A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem ...
I - Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II - Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. III - Pré-escolas, para as crianças com idade acima de 6 (seis). IV - Creches e Pré-escolas, para crianças de até três anos de idade.
A educação infantil será oferecida em