De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que:

Question

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que: Alternativa A: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde foi aprovada exclusivamente
pelo Ministério da Saúde, sem participação do
Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
Saúde é regulamentada fora da Portaria de
Consolidação n.º 2/2017, em documento próprio. Ou Alternativa C: A Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde não integra o conjunto das políticas de
organização do SUS, por ter caráter apenas
formativo. Ou Alternativa D: A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017.

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Alternativa [D] A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017. Gabarito: DFundamento decisivo: A identificação, no art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017, de que a PNIIS integra o rol das políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XLII.Tema central: Políticas de organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 8º, inciso III, registra que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde foi aprovada também na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Logo, é falsa a afirmação de aprovação exclusiva pelo Ministério da Saúde, sem participação do Conselho Nacional de Saúde.BErradaEstá errada porque o próprio art. 8º inclui expressamente a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde entre as políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XXXIX. Isso afasta a afirmação de que ela estaria regulamentada fora da Portaria de Consolidação nº 2/2017.CErradaEstá errada porque contraria o art. 8º, inciso VI, que inclui expressamente a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no conjunto das políticas de organização do SUS. O caráter formativo alegado na alternativa não exclui sua integração ao rol normativo.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao texto expresso do art. 8º, inciso V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, que inclui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) entre as políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XLII.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões entre estar expressamente incluída no rol do art. 8º e supostamente estar fora da Portaria, além de testar a memorização do anexo correto da PNIIS: Anexo XLII.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017, confira primeiro se a política aparece expressamente no rol e em qual inciso.Se a alternativa disser que uma política não integra a organização do SUS, confronte com o texto expresso do art. 8º antes de aceitar justificativas materiais como "é só formativa".Se a banca mencionar anexo específico, confirme a remissão normativa exata; nesta matéria, o número do anexo pode decidir a questão.

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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