Alternativa correta: A - quarenta dias devido a acidente domiciliar.

Tema central da questão:

A questão aborda o exame médico de retorno ao trabalho previsto na NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), fundamental para garantir a saúde do trabalhador após afastamentos. Esse exame é obrigatório em situações específicas e garante que o colaborador está apto a retomar suas funções, protegendo a si mesmo e ao ambiente laboral.

Resumo teórico:

Segundo o item 7.5.3 da NR 7 do Ministério do Trabalho, o exame de retorno ao trabalho deve ser realizado obrigatoriamente quando o trabalhador se afasta do trabalho por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença ou acidente, seja de natureza ocupacional ou não, ou por parto. O exame deve ocorrer no primeiro dia de volta às atividades do trabalhador. (Fonte: Portaria MTP nº 4.219/2022)

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A apresenta um afastamento de quarenta dias por acidente doméstico (ou seja, não ocupacional). Por ser superior a 30 dias, a NR 7 exige o exame de retorno ao trabalho. Não importa se o afastamento foi por doença, acidente ocupacional ou não ocupacional; o critério-chave é o tempo afastado (≥ 30 dias).

Análise das alternativas incorretas:

B - quinze dias devido a acidente de trabalho: Afastamentos inferiores a 30 dias não obrigam o exame de retorno, mesmo que o motivo seja acidente de trabalho.

C - dez dias devido a doença ocupacional: O afastamento é inferior a 30 dias, portanto não há obrigatoriedade de exame de retorno.

D - sessenta dias devido a curso de treinamento, para retorno ao mesmo posto: O afastamento foi para curso de treinamento, não por motivo de doença, acidente ou parto. Assim, a NR 7 não exige exame de retorno nesta situação, mesmo com período superior a 30 dias.

Dicas para interpretação:

Preste atenção ao motivo do afastamento e ao tempo. O exame de retorno só é obrigatório se ambas as condições forem atendidas: afastamento por doença, acidente (ocupacional ou não) ou parto, e por tempo igual ou superior a 30 dias.

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