No campo do estudo das finanças públicas e da evolução do pa...
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A função alocativa das finanças públicas está ligada ao papel do Estado em corrigir falhas de mercado, ofertando bens e serviços que o setor privado não proveria de forma eficiente — como segurança pública, justiça, defesa nacional, iluminação de ruas, saneamento básico em certas regiões. Ela busca aumentar a eficiência econômica, garantindo que bens públicos e serviços essenciais sejam produzidos.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa A – fala em orçamentação, mas exclui a produção de bens e serviços públicos. Isso não corresponde ao sentido clássico da função alocativa. A decisão orçamentária de escolher onde gastar se relaciona mais com o aspecto administrativo e político, não diretamente com a função alocativa no modelo de Musgrave.
Alternativa B – acerta: a função alocativa se manifesta em medidas que melhorem a eficiência econômica, reduzindo falhas de mercado, sendo exemplo a oferta de bens públicos pelo Estado.
✅ Resposta correta: B
✅ Alternativa correta: B
Justificativa:
A função alocativa do Estado refere-se à alocação eficiente de recursos na economia.
Ela ocorre quando o Estado intervém para corrigir falhas de mercado, especialmente na oferta de bens públicos (como defesa nacional, segurança pública, iluminação de ruas) e na regulação de monopólios naturais ou externalidades.
Em resumo:
→ A função alocativa busca melhorar a eficiência econômica, corrigindo distorções do mercado e fornecendo bens e serviços públicos que o setor privado não ofereceria adequadamente.
Erro:
A função alocativa inclui justamente a produção e oferta de bens e serviços públicos.
Além disso, o foco da função alocativa não é apenas orçamentário, mas econômico, visando corrigir falhas de mercado e garantir a oferta de bens essenciais.
Erro:
Isso descreve a função distributiva, e não a alocativa.
A função distributiva busca reduzir desigualdades por meio de políticas de tributação progressiva, transferências de renda e gastos sociais.
Erro:
Essa descrição corresponde à função estabilizadora, e não à alocativa.
A função estabilizadora busca manter o nível de emprego, o controle da inflação e o crescimento econômico, por meio de políticas fiscais e monetárias.
Erro:
Isso descreve políticas de desestatização ou privatização, que podem estar relacionadas a decisões de política econômica, mas não constituem a função alocativa clássica das finanças públicas.
A função alocativa visa corrigir falhas de mercado, não retirar o Estado dessas áreas.
AlternativaFunção mencionadaCorreta?JustificativaAOrçamentária (parcial)❌Exclui bens públicos, conceito central da alocativaBAlocativa✅Corrige falhas de mercado e provê bens públicosCDistributiva❌Trata de redistribuição de rendaDEstabilizadora❌Refere-se a políticas anticíclicasEDesestatização❌Não faz parte das funções clássicas de Musgrave
✅ Conclusão:
A alternativa B está correta porque descreve com precisão a função alocativa — que visa corrigir falhas de mercado e fornecer bens públicos, promovendo eficiência econômica.
Fonte: ChatGPT
A alternativa correta é a B.
Por que a "B" está correta?
A Função Alocativa é o Estado agindo onde o mercado falha.
- Objetivo: Ajustar a alocação de recursos para corrigir falhas de mercado (como externalidades e monopólios naturais).
- Ação: O Estado fornece bens públicos (aqueles que o setor privado não tem interesse em produzir por não serem exclusivos ou rivais, como segurança nacional e iluminação pública) e bens semipúblicos ou meritórios (educação e saúde).
Por que as outras estão incorretas? (Onde a FCC tentou te pegar)
- A: Errada. A função alocativa inclui justamente a produção de bens e oferta de serviços que o mercado não provê eficientemente.
- C: Errada. Esta é a descrição da Função Redistributiva. O foco aqui é justiça social e equidade, não a eficiência produtiva ou correção de falhas de mercado.
- D: Errada. Esta é a descrição da Função Estabilizadora. Ela lida com pleno emprego, estabilidade de preços (controle da inflação) e equilíbrio do balanço de pagamentos.
- E: Errada. Privatizações podem até ser uma política econômica, mas não definem a função alocativa. A função alocativa justifica a presença do Estado para garantir a eficiência, não necessariamente sua retirada total
- Alocativa: Aloca recursos onde o mercado falha (Bens Públicos).
- Redistributiva: Redistribui renda (Justiça Social / Impostos Progressivos).
- Estabilizadora: Estabiliza a economia (Inflação / Desemprego / PIB).
Fonte: Gemini Google
GABARITO: B. ✅ A função alocativa busca melhorar a eficiência econômica.
Alocar é decidir como os recursos serão usados
Pense na iluminação de uma rua. Mesmo quem não contribui pode aproveitar a luz. Como é difícil cobrar separadamente de cada beneficiado, a oferta privada pode ficar abaixo do necessário.
Mankiw, em Introdução à Economia, explica esse problema do carona nos bens públicos: as pessoas têm incentivo para usufruir sem pagar. Isso ajuda a entender por que o mercado pode não oferecer uma quantidade adequada.
Luiza Sampaio, em Microeconomia — Coleção Esquematizado, relaciona a função alocativa à correção de falhas de mercado e à oferta de bens e serviços que o mercado não fornece de maneira eficiente.
Portanto, alocativa não significa apenas separar verbas no orçamento. O foco é melhorar o uso dos recursos na economia. Já redistribuir renda é o foco da função distributiva; combater oscilações da atividade é o da estabilizadora.
✅ Resposta: B.
❌ Por que as outras estão erradas?
A: exclui a produção de bens e serviços públicos, que pode ser justamente uma manifestação da função alocativa.
C: descreve a função distributiva.
D: descreve a função estabilizadora, também chamada anticíclica.
E: privatizar ou conceder serviços é uma escolha de política; a função alocativa não se define pela eliminação da atuação direta do Estado.
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