Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étni...
O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
CERTO
Art. 3º CF Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
15. O pleno gozo, por todos os indivíduos, do principio da igualdade e não discriminação é garantido pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que contém disposições visando a eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e manifestações, a prevenção e o combate das doutrinas e praticas racistas e a construção de uma comunidade internacional livre de todas as formas de segregação e discriminação racial.
16. Os Estados partes na Convenção comprometem-se a proibir e a eliminar a discriminação racial sob todas as suas formas e a garantir o direito de todos, sem distinção quanto à raça, cor ou origem nacional ou étnica, à igualdade perante a lei, nomeadamente no gozo de um extenso rol de Direitos Humanos e liberdades fundamentais. A Convenção refere especificamente, de entre estes direitos e liberdades, o direito ao trabalho, o direito de filiação sindical e o direito à habitação. As medidas de aplicação desta Convenção incluem a criação de um Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (vide subsecção G, “Mecanismos de aplicação”, infra)
Chega dar medo de tão obvio
Correto.
Compromissos internacionais são assumidos pela República Federativa do Brasil através, principalmente, da ratificação de tratados. Em relação ao tema do enunciado, temos a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, que, em seu art. V, prevê que "os Estados-Partes comprometem-se a proibir e a eliminar a discriminação racial em todas suas formas e a garantir o direito de cada um à igualdade perante a lei sem distinção de raça, cor ou de origem nacional ou étnica".
Haja!
Minha contribuição.
CF/88
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Abraço!!!
A gente marca o CERTO nessa com o esfíncter na mao.
Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Errei a questão pelo enunciado ter destacado a violência contra a mulher, e pelo fato da afirmativa não conter a palavra "sexo". As vezes a gente erra por ser cricri de mais....
Só é não pensar na pratica !!!
Certo.
A CF/1988 traz em seu texto a igualdade, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica. Além disso, no âmbito internacional, o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Assim, é correto dizer que o Brasil assumiu esse compromisso internacionalmente.
Questão comentada pelo Prof. Thiago Medeiros.
caramba, na hora me veio os conceitos de igualdade formal e material, estava procurando cabelo em ovo.
Que tenha muitas questoes assim no DEPEN prf cespe, nunca te pedi nada!! rsrsrsrrs
Assertiva C
O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
Só não extrapolar o que pede a questão, pois na realidade prática é outra coisa.
Acertei, mas fiquei com medo do "nacional" devido a diferenciação quanto a concurso e tal... da pessoa ser Brasileiro nato ou naturalizado.
Na questão passada foi misturado isso.
Algum bizu?
A promessa de fato foi feita!
A saga continua...
Deus!
Quem pode diferenciar e a CFAlém da disposição expressa da CF tem-se no programa nacional de direitos humanos:
Diretriz 13:
Objetivo estratégico V:
Redução da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade
CERTO
Não esquecer : É fruto da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965).
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Na qualidade de instrumento global de proteção dos direitos humanos editado pelas Nações Unidas, a Convenção integra o denominado sistema especial de proteção dos direitos humanos.
Bons estudos!
Pensei na prática! lasquei-me.
IGUALDADE FORMAL = Igualdade na lei;
IGUALDADE MATERIAL = Igualdade perante a lei.
CESPE SEMPRE DANDO COMO CERTA AS INCOMPLETAS... NORMAL KKKKK
Resposta: a afirmativa está correta.