Constitui uma variação patrimonial independente de execução ...

Superveniências e insubsistências:- São as ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas, e que independem dos atos da gestão, tais variações patrimoniais são resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos. Portanto, letra "C" a correta. (A) Os recursos para a construção fatalmente sairão do orçamento público. Logo, é uma variação patrimonial orçamentária.(B) CORRETO. Nada mais é do que o aumento do passivo financeiro (depósitos, restos a pagar, serviços da dívida e débitos de tesouraria) ou consolidado. Se há acumulação de passivo, algo não estava previsto no orçamento, que deve ser equilibrado. Portanto, são independetes de execução orçamentárias.(C) dívida ativa são créditos em atraso com o poder público. São créditos orçamentários, logo, dependem da execução orçamentária.(D) transferências entre entes e/ou entidades públicas são previstas no orçamento público, logo, dependem da execução orçamentária.(E) Categoria Econômica da Receita Corrente, que é uma receita orçamentária.

a) A construção de bens imóveis deve estar prevista no orçamento público e sua efetivação depende de execução orçamentária. É despesa de capital.
b) Superveniência passiva ou superveniência do ativo é o desaparecimento de um ativo que origina uma despesa, como por exemplo a perda de patrimônio público em virtude de desastre natural. Esse evento independe de execução orçamentária. É o gabarito.
c) No Balanço Orçamentário a Receita de Dívida Ativa é Receita Orçamentária, Outras Receitas Correntes. Embora seja de recebimento incerto, na elaboração do orçamento deve ser previsto um porcentual do estoque da dívida em virtude de históricos passados. Para uma análise detalhada, veja a parte III do MCASP, página 168.
d) Transferência de capital depende de execução orçamentária e é receita/despesa de capital.
e) Receita patrimonial depende de execução orçamentária e é receita corrente. 

Só uma cosinha no comentário feito pelo Marcelo em relação a letra B.
Superveniência do Ativo não é um desaparecimento de uma ativo, e sim, um aparecimento.

Os termos “superveniência” e “insubsistência” relacionam-se com os elementos patrimoniais. Indicam se a variação patrimonial foi um acréscimo (superveniência) ou diminuição (insubsistência) do ativo ou do passivo. 

Os termos “ativa” e “passiva” relacionam-se com o saldo patrimonial, ou seja, indicam qual foi o efeito no patrimônio líquido decorrente dessa variação patrimonial (superveniência ou insubsistência) ocorrida no ativo ou no passivo. 

“superveniência”:caracteriza o acréscimo do ativo ou passivo 

“insubsistência”:caracteriza o decréscimo do ativo ou passivo 

“ativa”:indica que o patrimônio líquido teve uma variação positiva 

“passiva”:indica que o patrimônio líquido teve uma variação negativa 

Repetindo!Os termos “ativa” e “passiva” não se referem ao ativo e passivo do balanço patrimonial. Os termos “ativa” e “passiva” indicam qual o efeito que a variação patrimonial produziu no patrimônio líquido. 

• a)construção de bens imóveis. EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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•  b) superveniência passiva.INDEPENDE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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• c) cobrança da dívida ativa.EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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• d) transferências de capital.EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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• e) receita patrimonial.EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Se as superveniências são alterações eventuais positivas ou negativas da Situação Líquida, logo, não consta no orçamento sendo, portanto, independentes da execução orçamentária.