Analise as proposições a seguir: I.O princípio do poluidor-...
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Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Professor Fundamental II 6ª/9ª - Ciências - Edital nº 2 |
Q3823012
Direito Ambiental
Analise as proposições a seguir:
I.O princípio do poluidor-pagador é um fundamento do Direito Ambiental brasileiro, atribuindo ao agente causador do dano a responsabilidade pelos custos das medidas de prevenção, reparação ou compensação.
PORQUE
II.A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é de natureza subjetiva, o que significa que o causador do dano só será responsabilizado se for comprovada sua culpa (dolo ou negligência).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.O princípio do poluidor-pagador é um fundamento do Direito Ambiental brasileiro, atribuindo ao agente causador do dano a responsabilidade pelos custos das medidas de prevenção, reparação ou compensação.
PORQUE
II.A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é de natureza subjetiva, o que significa que o causador do dano só será responsabilizado se for comprovada sua culpa (dolo ou negligência).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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