Home Concursos Públicos Questões Q1872568 Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1872568 Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Administrativo II - Edital nº 55 | Q1872568 Direito Constitucional Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direito Alternativas A que só pode ser validamente exercido no âmbito do Poder Judiciário. B assegurado apenas aos cidadãos nacionais. C exercitável por qualquer pessoa, mediante o pagamento de taxas. D extensivo aos estrangeiros que residam no País há, pelo menos, dez anos. E assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (36) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro