Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda procedimentos de trabalho previstos pela NR-10, que é a norma regulamentadora responsável por estabelecer requisitos de segurança em instalações e serviços em eletricidade. Compreender esse tema é fundamental para quem vai atuar ou fiscalizar atividades elétricas, pois a adoção de procedimentos padronizados e completos é essencial para prevenir acidentes e garantir a integridade física dos trabalhadores.

Resumo teórico: A NR-10 exige que todo serviço em eletricidade seja precedido de planejamento, organização e descrição clara de procedimentos. Segundo o item 10.7.2 da NR-10 (Portaria 3.214/78 do MTE), todo procedimento de trabalho deve, no mínimo, conter: objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais. Estes elementos garantem clareza e segurança na execução das tarefas elétricas.

Justificativa da alternativa B: A alternativa B repete fielmente o que está previsto na norma, detalhando cada item obrigatório. Isso demonstra alinhamento total com a legislação e com as práticas exigidas para a segurança nas instalações elétricas.

Análise das alternativas incorretas:

A: Fala sobre avaliações periódicas e planejamento, mas não aborda os elementos mínimos exigidos nos procedimentos, além de citar apenas “princípios básicos e algumas técnicas”, o que é vago e incompleto.

C: Indica que os serviços “devem ser planejados” e assinados por profissional treinado, porém não especifica os itens obrigatórios do procedimento, nem exige a assinatura de profissional legalmente habilitado, como demanda a NR-10.

D: Foca de maneira errada na “estimativa de custo” como requisito de segurança, o que não faz parte dos procedimentos obrigatórios da NR-10.

E: Afirma que o objetivo é iniciar o desenvolvimento do SESMT, porém a NR-10 não condiciona os procedimentos de trabalho à criação ou funcionamento do SESMT, e sim à segurança operacional em si.

Estrategicamente: Quando a questão pede “no mínimo” ou detalhes obrigatórios, foque em identificar a alternativa que cita itens mandatórios, conforme a norma, e desconfie de opções que trazem informações vagas, genéricas ou que desviam do tema central.

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Letra B. A NR-10 exige que os procedimentos de trabalho contenham uma estrutura mínima, incluindo objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais para padronizar a execução segura.

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