No âmbito da elaboração do orçamento, a Lei nº 4.320/1964 pr...

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Q3508680 Contabilidade Pública
No âmbito da elaboração do orçamento, a Lei nº 4.320/1964 prevê que a receita pública será classificada na categoria econômica de:  
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LEI 4320

Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

É o famoso TRI CO P A I S TRANS OU e OPERA ALI AMOR TRANS OU

Receitas Correntes:

  • TRIbutárias
  • Contribuições
  • Patrimoniais
  • Agropecuárias
  • Industriais
  • Serviços
  • TRANSferências correntes
  • OUtras receitas correntes  

Receitas de Capital:

  • OPERAções de créditos
  • ALIenações de bens
  • AMORtizações de créditos
  • TRANSferências de capital
  • OUtras receitas de capital

GAB A

A

receita corrente ou de receita de capital, conforme o caso, sendo que, dentre as receitas de capital, encontram-se aquelas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.  (art,. 11, $2)

B

receita operacional ou receita de capital, sendo que a primeira abrange os valores provenientes de arrecadação tributária em geral e os provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.  (As receitas sao correntes ou de capital)

C

receita de capital, quando se tratar de valor recebido em decorrência de sucesso na cobrança de dívida ativa, no caso de a inscrição do débito ter ocorrido em exercício anterior. (não encontrei tal previsão)

D

receita corrente, quando se tratar de receitas tributárias do exercício corrente e provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas. (esta última parte é receita de capital)

E

receita de capital, quando se tratar de valor decorrente de tributação sobre investimentos, como, por exemplo, as receitas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Tributacao é receita corrente)

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