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Q3793124 Gestão de Pessoas
Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O desenvolvimento do empregado ocorrerá mediante progressão funcional por antiguidade. Fica assegurado o direito às progressões funcionais por antiguidade ao percentual de ______ a cada __________ ininterruptos de trabalho completados na empresa.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Plano de Classificação de Empregos e Salários da Eletrocar, art. 54: "Art. 54. Fica assegurado o direito às progressões funcionais por Antigüidade ao percentual de 4% (quatro por cento) a cada dois anos ininterruptos de trabalho completados na empresa." Como o enunciado pede exatamente o preenchimento das lacunas sobre percentual e interstício da progressão por antiguidade, a única alternativa compatível com a redação literal do dispositivo é 4% a cada dois anos, isto é, a alternativa C.

Tema central: Progressão por antiguidade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Embora acerte o interstício de dois anos, erra o percentual. O art. 54 fixa 4%, e não 5%. O erro jurídico está no confronto direto com o requisito expresso do regulamento quanto ao percentual da progressão.
B
Errada
Incorreta. Erra os dois elementos exigidos pelo art. 54: nem o percentual é 5%, nem o interstício é de doze meses. O regulamento prevê 4% a cada dois anos ininterruptos de trabalho.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz integralmente o conteúdo normativo decisivo do art. 54 do Plano da Eletrocar: a progressão funcional por antiguidade ocorre no percentual de 4% e exige dois anos ininterruptos de trabalho completados na empresa. O critério jurídico aqui é de correspondência literal ao regulamento interno aplicável.
D
Errada
Incorreta. Acerta o percentual de 4%, mas erra o requisito temporal. O art. 54 exige dois anos ininterruptos de trabalho completados na empresa, e não dezoito meses.
Pegadinha da questão
A banca misturou elementos corretos e incorretos nas alternativas: uma traz o prazo certo com percentual errado, e outra traz o percentual certo com prazo errado. A resolução depende de conferir simultaneamente os dois dados literais do art. 54.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar regulamento interno específico, confronte cada lacuna com a redação literal do dispositivo aplicável.
  • Em alternativas com dois elementos, elimine a opção se apenas um deles contrariar o texto normativo.
  • Aqui, o dado decisivo era duplo e cumulativo: 4% e dois anos ininterruptos.

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