Alternativa correta: D

Tema central da questão: A questão aborda a classificação de resíduos sólidos segundo a NBR 10004, norma essencial para a gestão ambiental e sanitária no Brasil. O conhecimento dessa classificação é fundamental para profissionais da área, pois define o correto manejo, transporte, tratamento e disposição de resíduos, minimizando riscos à saúde e ao meio ambiente.

Resumo teórico: A NBR 10004:2004 (ABNT) estabelece critérios para classificar resíduos em relação ao seu potencial de periculosidade. Os resíduos são divididos em duas grandes classes: Classe I (Perigosos), que apresentam características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade; e Classe II (Não Perigosos), subdivididos em Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes). Entender essas definições e exemplos práticos (como resíduos industriais, hospitalares e domésticos) é imprescindível para profissionais da área.

Fontes recomendadas: ABNT NBR 10004:2004; Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque descreve fielmente os critérios usados pela NBR 10004 para classificar resíduos perigosos. De fato, resíduos são considerados perigosos se apresentarem uma ou mais características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, patogenicidade ou toxicidade. Estes atributos indicam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente, demandando manejo especial.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: A norma não se limita a resíduos industriais; ela inclui resíduos domiciliares, hospitalares e de outras origens, desde que sólidos.

B – Incorreta: Resíduos Classe I são perigosos, não não perigosos. Classe II sim são os não perigosos.

C – Incorreta: Resíduos Classe II são não perigosos. Os perigosos (inflamáveis, tóxicos etc.) pertencem à Classe I.

E – Incorreta: Solos de terraplanagem utilizados no próprio local não entram no escopo da NBR 10004 para classificação de resíduos.

Estratégia para acertar essas questões: Procure identificar palavras-chave como “exclusivamente”, “não abrangendo” e “devem ser tratados como”, que costumam indicar generalizações erradas ou pegadinhas. Atenção às definições técnicas e à correspondência entre classes e características.

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NBR 10004 → classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

Classe I → Perigosos → inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade

Classe II A → Não perigosos, não inertes

Classe II B → Não perigosos, inertes → nenhum de seus constituintes são solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, ao entrarem em contato com água destilada/desionizada à temperatura ambiente, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.