O efeito Olivera-Tanzi mostra que, em ambientes de alta inflação, existe uma erosão da arrecadação tributária real devido ao hiato temporal entre o fato gerador e o efetivo recolhimento dos impostos. Ou seja, quanto mais inflação, menor o valor real que o Estado arrecada, o que aumenta o déficit público.

Quando a arrecadação é indexada (atualizada pela inflação), esse efeito é reduzido, porque a perda de valor real entre o fato gerador e o pagamento diminui.

Agora, analisando as alternativas:

A) Errada — não há redução do déficit quando a inflação aumenta; ao contrário, o déficit cresce.

B) Errada — se não há inflação, não há efeito Olivera-Tanzi, logo não há deterioração da arrecadação.

C) Correta — quanto maior a indexação, menor o impacto da inflação sobre o déficit. A curva de déficit se desloca para baixo quando há mais indexação.

D) Errada — o déficit aumenta de forma crescente com a inflação, e não a taxas decrescentes.

E) Errada — a curva mais “baixa” no gráfico representa maior indexação. Assim, d’’ estaria mais indexada que d’, e não o contrário.

✅ Resposta correta: C

Para tirar a duvida sobre a letra E, basta analisar sobre o ponto de vista da ordenadas (INFLAÇÃO)

Para nível fixo de inflação, percebe-se que o menor déficit é da curva d", portanto essa curva apresenta maior indexação dos impostos.

Gabarito: C

"O Efeito Tanzi descreve o fenômeno em que, em um ambiente de alta inflação, o valor real da arrecadação de impostos diminui, o que agrava o déficit público.

A explicação de por que quanto maior a indexação da arrecadação de impostos, menor será o efeito da inflação sobre o déficit é a seguinte:

O Efeito Tanzi ocorre devido ao lapso de tempo (ou lag) entre o momento em que o fato gerador do imposto ocorre (por exemplo, a venda de um produto ou o recebimento de um salário) e o momento em que o governo efetivamente arrecada esse imposto.

• Alto Lapso de Tempo + Alta Inflação: Durante esse lapso, o poder de compra da moeda (e, portanto, o valor real do imposto a ser pago) se deteriora rapidamente.
• Exemplo: Um imposto é calculado sobre o lucro obtido em janeiro, mas só é pago em março. Se a inflação entre janeiro e março for de 20%, o valor que o governo recebe em março vale, em termos reais (poder de compra), 20% menos do que valia quando o imposto foi devido.
• Resultado: Redução do valor real da receita e agravamento do déficit fiscal.

A indexação da arrecadação de impostos é uma medida que corrige o valor nominal do imposto a ser pago pela inflação acumulada durante o lapso de tempo entre o fato gerador e o pagamento.

• Mecanismo: Ao invés de cobrar o valor nominal devido no momento do fato gerador, o governo exige que o contribuinte pague o valor nominal original corrigido por um índice de preços (o índice de inflação) desde a data do fato gerador até a data do pagamento.
• Compensação da Deterioração: A indexação garante que o valor real do imposto (o seu poder de compra) recebido pelo governo seja o mesmo que o valor real devido no início do período.
• Exemplo: Voltando ao exemplo, se a inflação foi de 20%, o governo cobra o valor original acrescido de 20%. Isso neutraliza a perda de valor real.

Portanto, quanto maior for a indexação da arrecadação (ou quanto mais curto for o lapso de tempo de pagamento), mais o governo consegue proteger o valor real de suas receitas. Ao proteger o valor real das receitas da inflação, o governo neutraliza o Efeito Tanzi, e, consequentemente, menor será o impacto da inflação sobre o aumento do déficit público."

Fonte: Gemini/Google

Com maior indexação, a base tributária (como salários, preços, faturamento) se ajusta automaticamente à inflação.

A arrecadação cresce junto com a inflação. Assim, o governo perde menos receita real, e o déficit público aumenta menos.