Doença de notificação compulsória, sendo necessária a notifi...

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Q3617692 Saúde Pública
Doença de notificação compulsória, sendo necessária a notificação imediata em até 24 horas, sendo obrigatória a notificação para o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. O trecho faz referência à: 
Alternativas

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Alternativa correta: C - Cólera

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o conceito de doenças de notificação compulsória e a necessidade de notificação imediata no sistema de vigilância em saúde pública. Saber quais doenças exigem notificação imediata é essencial para atuação eficiente dos profissionais da saúde e para o controle de surtos.

2. Resumo teórico

No Brasil, algumas doenças obrigam a notificação compulsória às autoridades sanitárias em até 24 horas após a suspeita ou confirmação. Segundo a Portaria GM/MS nº 1.061/2020 e a Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde, doenças de notificação imediata são aquelas que, pelo alto risco de transmissão, gravidade ou potencial epidêmico, requerem ação rápida do poder público.

A notificação deve ser encaminhada aos três níveis de gestão: municipal, estadual e federal.

3. Justificativa da alternativa correta

Cólera é uma doença de rápida disseminação e alto potencial epidêmico. Por isso, a notificação deve ser feita imediatamente, em até 24 horas, para todas as instâncias de saúde. Isso permite medidas de controle e prevenção rápidas, evitando surtos graves. Esta exigência está prevista na legislação brasileira e em normativas da OMS.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A - Febre de Chikungunya: Apesar de ser doença de notificação compulsória, não exige notificação imediata em até 24 horas, salvo em situações excepcionais (como surtos).
  • B - Doença de Chagas crônica: A notificação é compulsória apenas na fase aguda. Na fase crônica, não há essa exigência.
  • D - Hanseníase: Também é de notificação compulsória, mas não requer notificação imediata em 24 horas.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras como “notificação imediata em até 24 horas” e “obrigatória para os três níveis” — isso indica doenças de alto risco epidemiológico. Esse detalhe elimina doenças que, embora de notificação compulsória, não exigem notificação tão rápida.

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