O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva torn...

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Q570527

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Administração - Ciências Contábeis |

Q570527 Direito Tributário

O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tributário é imputada a obrigação de calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações posteriores. Dentre as alternativas abaixo disponibilizadas, identifique aquela que NÃO apresenta uma característica do modelo de substituição tributária.

Retenção do imposto no momento da venda para o atacadista, distribuidor ou comerciante.

Instituição, pelo estado, da margem de valor agregado.

A existência do contribuinte substituto e do contribuinte substituído.

Nesse modelo, o contribuinte substituído faz a recuperação do imposto.

Esse modelo abrange a operação própria, em que existe o fato gerador e as operações posteriores em que o fato gerador ainda irá ocorrer.

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