Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3563288
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Araçagi - PB Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Araçagi - PB - Auditor Fiscal Municipal |
Q3563288 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição Federal de 1988 em relação à filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.   
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos

Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas