Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda aspectos gerais da comunicação oficial, com foco em redação e elaboração de minutas. Saber diferenciar o que é permitido e esperado na produção de documentos oficiais é fundamental para a atuação em órgãos públicos.

2. Resumo teórico:

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a minuta consiste em uma redação inicial ou prévia de um documento oficial, ou seja, um rascunho que será analisado e aprovado pelo superior antes de sua formalização. A redação oficial exige clareza, objetividade e uso da língua portuguesa formal.

3. Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C - Incorreta: “Qualquer funcionário de uma empresa pode redigir uma minuta oficial.” Está errada porque, em órgãos públicos, nem todo funcionário possui competência para redigir minutas. Geralmente, essa tarefa é designada a servidores com atribuições específicas, respeitando a hierarquia e a responsabilidade administrativa. Isso garante padronização e segurança na comunicação oficial.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Correta: Minuta é redação preliminar de um ato oficial. Exatamente como define o Manual de Redação Oficial.
• B - Correta: Minuta pode ser entendida como um rascunho de um ato oficial. Confirma a ideia de um texto inicial, sujeito a revisão e aprovação.
• D - Correta: A redação de uma minuta deve ser feita em língua portuguesa (código oficial). O idioma oficial do Brasil é o português, e isso vale para atos oficiais e minutas.
• E - Correta: A linguagem deve ser clara e objetiva, evitando-se rebuscamento. Um dos princípios básicos da redação oficial é a simplicidade e a clareza.

5. Estratégias de interpretação:

Ao identificar termos como “qualquer funcionário”, desconfie: em comunicação oficial, há normas e restrições quanto à autoria e responsabilidade. Fique atento a afirmações amplas ou “absolutas”, pois são comuns pegadinhas em concursos.

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