Ativo fINanceiro: créditos e valores realizáveis INdependentemente de autorização orçamentária + valores numerários

Ativo permanente: bens, créditos e valores, cuja mobilização/alienação dependa de autorização legislativa (diferente de numerários)

Passivo fINanceiro: dívidas fundadas e outras cujo pagamento INdependa de autorização orçamentária

Passivo permanente: dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate

Para resolver essa questão, precisamos classificar as transações de acordo com os conceitos de Ativo Financeiro e Ativo Permanente estabelecidos pela Lei nº 4.320/1964 e detalhados no MCASP.

• Ativo Financeiro (AF): Créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e valores numerários (caixa/bancos). Exemplo: Disponibilidades e créditos de curto prazo vindos de receitas já lançadas.

• Ativo Permanente (AP): Bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. Exemplo: Bens imóveis, veículos e direitos de longo prazo.

• Item I (Alienação de Veículo): O veículo foi vendido por R$ 51.000,00 em 2024, mas o dinheiro só entra em 2025. Ao final de 2024, a entidade possui um direito a receber decorrente da venda de um bem do Ativo Imobilizado. Como a alienação de um bem público depende de autorização legislativa para ocorrer, o crédito decorrente dessa venda integra o Ativo Permanente até que seja convertido em numerário.

• Conclusão: A alternativa A está correta. O valor de R$ 51.000,00 é um crédito que integra o Ativo Permanente em 31/12/2024.

• Item III (Impostos): Dos R$ 9.151.000,00 lançados, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados (viraram numerário = AF). O restante (R$ 331.000,00) é um crédito a receber. No entanto, o valor total de R$ 9,1 milhões não vai integralmente para o Ativo Financeiro como uma única linha de "transação III", pois parte já é caixa e parte é crédito.

• Conclusão: A alternativa B está incorreta por generalizar o montante total.

• Item VIII (Doação de Terreno): O terreno é um bem imóvel. Bens imóveis dependem de autorização legislativa para serem alienados, logo, devem integrar o Ativo Permanente, e não o Financeiro.

• Conclusão: A alternativa C está incorreta.

• Item IX (Ativo Contingente): Ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial (Quadro Principal ou de Ativos/Passivos Financeiros e Permanentes). Eles são apenas divulgados em notas explicativas ou registrados em contas de controle (compensação) quando a entrada de recursos é provável.

• Conclusão: A alternativa E está incorreta.

• Item X (Reversão de Provisão): A reversão de uma provisão impacta o resultado patrimonial (VPA), mas a provisão em si é um passivo. Sua reversão não cria, por si só, um "Ativo Financeiro" de R$ 481.000,00 no quadro de ativos e passivos.

• Conclusão: A alternativa D está incorreta.

Resposta Correta: A



Resolvido por GEMINI

Questao passivel de anulação, porque a B tb está correta. Vejamos pela letra fria da lei:

Art. 105 § 1º da Lei 4.320/64:

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários

Para a lei

• dinheiro em caixa ✔️
• crédito tributário lançado ✔️

Ambos são Ativo Financeiro.

Logo, a B está correta tambem ----> Porém pode-se argumentar que o lançamento do credito tributario nada indica que este credito sera pago, ele pode virar divida ativa, ou seja, não realizável.