Julgue o item subsequente, relativos à sexologia forense e s...
Durante a investigação de infanticídio, a perícia acerca do estado mental da mãe da vítima é desnecessária, uma vez que o objeto da perícia médico-legal deve ser, sempre, a vítima e não parentes da vítima.
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Tem que saber o estado psicologico da mãe para entender se esse estado se deu devido ao estado puerperal
GAB ERRADO
infanticídio é o assassinato do próprio filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal. A pena nesse caso é reduzida: detenção de 2 a 6 anos.
Puerpério é o período após o parto em que o sistema reprodutivo da mulher retorna ao seu estado normal. Geralmente dura de seis a oito semanas e termina com a primeira ovulação e o retorno da menstruação
PORÉM, TODAVIA
Na Medicina Legal, é quando a mãe, em estágio puerperal (logo após dar à luz), que para alguns pode durar até 60 dias, assassina o bebê. ATENÇÃO AQUI, no CP está durante ou logo após ao parto.
PCMG24
Estado puerperal – é um período mais um estado psicológico do que um período cronológico. É uma alteração temporária da puérpera anteriormente sadia, que diminui sua capacidade de entendimento e libera seus instintos.
Para ser infanticídio:
O feto tem que ter nascido vivo.
Tem que saber qual foi a causa da morte: tem que ser morte violenta. A morte natural não caracteriza infanticídio.
A mãe tem que ser responsável pela morte.
É preciso estimar o tempo de vida da vítima, pois a lei exige que o infanticídio ocorra “logo após o parto”.
Fonte: DD
Para o professor Francisco Helmes, é um estado psicofisiológico que predispõe a mãe a matar o bebê.
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