Gabarito: E (Errado)

1. Tema central da questão:

A questão aborda a coordenação da cooperação internacional no Brasil, distinguindo entre duas modalidades: cooperação técnica e cooperação financeira. Compreender quem são os órgãos responsáveis por cada uma é fundamental para não errar questões institucionais em concursos.

2. Resumo teórico:

Cooperação técnica internacional (CTI): Consiste em transferência de conhecimentos, tecnologias, experiências e capacitação, geralmente entre governos ou por meio de organismos internacionais. No Brasil, é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) (Itamaraty).

Cooperação financeira internacional (CFI): Refere-se à obtenção de recursos financeiros do exterior (empréstimos ou doações), normalmente para projetos públicos. É coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (ou equivalente, conforme a estrutura do governo), não pelo Ministério da Fazenda, que trata de assuntos fiscais e financeiros internos.

Fonte: Manual da Cooperação Técnica Internacional - ABC/MRE, Portaria Interministerial nº 424/2016 (MPOG, MF e CGU).

3. Justificativa da alternativa correta:

A assertiva está errada porque não é o Ministério da Fazenda que coordena a cooperação financeira internacional e sim o Ministério do Planejamento. O Ministério das Relações Exteriores é, de fato, responsável pela cooperação técnica por meio da ABC.

4. Estratégias para interpretação:

Fique atento a pegadinhas envolvendo nomes de ministérios e suas atribuições! A banca pode confundir o candidato ao mencionar pastas como Fazenda, Planejamento e Relações Exteriores. Sempre confira qual órgão realmente possui a competência (buscando fontes oficiais ou atualizadas).

Resumo final:

O comando mistura as atribuições, atribuindo a cooperação financeira ao Ministério da Fazenda (quando pertence ao Planejamento). Assim, a resposta correta é Errado.

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No Brasil, a cooperação financeira é supervisionada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
No Brasil, a Cooperação Técnica é supervisionada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Fonte: http://www.abc.gov.br/ct/diferencas.asp