A Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
juntamente com a Norma Operacional Básica do
SUAS (NOB SUAS) estruturam e regulamentam o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através
de parâmetros e diretrizes para sua implementação.
De acordo com a Política Nacional de Assistência
Social, julgue os itens abaixo em Verdadeiros ou
falsos. (
) A PNAS estabelece que o Estado tem a
responsabilidade na condução da Assistência Social,
ou seja, é seu dever gerenciar, orientar e garantir o
acesso e o funcionamento da política como um direito
aos cidadãos que dela precisar.
( ) O financiamento da PNAS é partilhado entre
União, Estados, DF e Municípios. A distribuição dos
recursos é possível por meio da integração da política
de AS através de um um modelo racional, equitativo,
centralizado e participativo. (
) A PNAS, assim como os outros documentos que
norteiam e organizam o sistema único, surge para
profissionalizar e transformar a política de Assistência
Social, transgredindo a característica de caridade
para um direito do cidadão que dela precisar.
Da análise dos itens a alternativa que apresenta a
sequência correta é:

Question

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) 
juntamente com a Norma Operacional Básica do 
SUAS (NOB SUAS) estruturam e regulamentam o 
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através 
de parâmetros e diretrizes para sua implementação. 
De acordo com a Política Nacional de Assistência 
Social, julgue os itens abaixo em Verdadeiros ou 
falsos. (   
) A PNAS estabelece que o Estado tem a 
responsabilidade na condução da Assistência Social, 
ou seja, é seu dever gerenciar, orientar e garantir o 
acesso e o funcionamento da política como um direito 
aos cidadãos que dela precisar. 
(  ) O financiamento da PNAS é partilhado entre 
União, Estados, DF e Municípios. A distribuição dos 
recursos é possível por meio da integração da política 
de AS através de um um modelo racional, equitativo, 
centralizado e participativo. (    
) A PNAS, assim como os outros documentos que 
norteiam e organizam o sistema único, surge para 
profissionalizar e transformar a política de Assistência 
Social, transgredindo a característica de caridade 
para um direito do cidadão que dela precisar. 
Da análise dos itens a alternativa que apresenta a 
sequência correta é:  Alternativa A: V, F, V  Ou Alternativa B: F, F, V  Ou Alternativa C: F, V, F  Ou Alternativa D: V, V, F  Ou Alternativa E: V, V, V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, F, V  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo estava no item 2: embora o financiamento seja partilhado entre os entes federados, a PNAS/SUAS não adota modelo “centralizado”, mas descentralizado e participativo. Isso fecha a sequência V, F, V e conduz ao gabarito A.Tema central: Diretrizes da PNASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à sequência V, F, V. O item 1 é verdadeiro, pois a PNAS afirma a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, o que sustenta a responsabilidade estatal na condução da política. O item 2 é falso porque, embora o financiamento seja compartilhado entre União, Estados, DF e Municípios, a lógica do SUAS/PNAS é descentralizada e participativa, e não centralizada. O item 3 é verdadeiro porque a PNAS consolida a assistência social como política pública de direito, superando a lógica de favor, caridade ou assistencialismo.BErradaEstá errada porque marca o item 1 como falso, mas a PNAS sustenta justamente a responsabilidade do Estado na condução da assistência social.CErradaEstá errada porque inverte os pontos centrais da PNAS: trata como falsos os itens 1 e 3, que estão de acordo com a responsabilidade estatal e com a assistência social como direito, e trata como verdadeiro o item 2, apesar do erro técnico na palavra “centralizado”.DErradaEstá errada porque considera verdadeiro o item 2, mas esse item é incompatível com a diretriz de descentralização político-administrativa ao qualificar o modelo como “centralizado”.EErradaEstá errada porque considera os três itens verdadeiros, mas o item 2 é falso pelo vício técnico da expressão “centralizado”, que contraria a lógica descentralizada e participativa da PNAS/SUAS.Pegadinha da questãoA confusão real foi induzir o candidato a aceitar o item 2 como verdadeiro só porque ele começa certo ao falar em financiamento partilhado; a palavra que invalida o item é “centralizado”.Dica para questões semelhantesEm itens sobre PNAS/SUAS, confira se a gestão foi descrita como descentralizada e participativa.Distingua financiamento compartilhado de gestão centralizada.Na assistência social, o eixo seguro é direito do cidadão e dever do Estado.

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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) juntament...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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