Home Concursos Públicos Questões Q3251856 Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3251856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Pedagogo | Q3251856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta. Alternativas A A pessoa idosa terá prioridade em processos judiciais caso apresente laudo médico comprovando situação de saúde grave e persistente. B O Estatuto da Pessoa Idosa prevê o direito ao acesso preferencial a programas habitacionais públicos, com condições adaptadas a suas necessidades. C A participação da pessoa idosa em atividades culturais e de lazer depende da comprovação de condições físicas adequadas. D O direito ao transporte público gratuito é adquirido por pessoas a partir dos 70 anos de idade, mediante apresentação de carteira especial. E A família detém o dever do cuidado da pessoa idosa, contando com a participação e a assistência pontuais da sociedade e o Estado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro