No período pombalino foi instituído um imposto/cobrança des...
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Ano: 2021
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Professor Magistério |
Q4368472
Pedagogia
No período pombalino foi instituído um
imposto/cobrança destinada a manutenção do
ensino. Esse imposto foi criado pelo Alvará de
10 de novembro de 1772 e destinava-se a
custear as reformas no campo da instrução,
promovidas pelo Marquês de Pombal,
substituindo como imposto único, todas as
coletas que tinham sido lançadas para fazer
face às despesas com a instrução pública. A
cobrança deste imposto pertencia em grande
parte aos conselhos, mas cuja gestão era
entregue a uma Junta Central, ficando o
pagamento dos professores a cargo da
administração central. Este imposto era
cobrado sobre a produção de vinho,
aguardente e vinagre e no Ultramar, foi
vinculado a produção de aguardente e da
carne.
Após realizar a coleta do imposto, pagamento dos mestres e professores, os responsáveis teriam que enviar o saldo existente para Portugal. O sistema de coleta do imposto era realizado semestralmente e os valores eram anotados num caderno no qual constava o nome do produtor, o local em que morava, a quantidade do produto manifestado e quando não produziam, os contribuintes também deveriam justificar o fato. Esse imposto era chamado de:
Após realizar a coleta do imposto, pagamento dos mestres e professores, os responsáveis teriam que enviar o saldo existente para Portugal. O sistema de coleta do imposto era realizado semestralmente e os valores eram anotados num caderno no qual constava o nome do produtor, o local em que morava, a quantidade do produto manifestado e quando não produziam, os contribuintes também deveriam justificar o fato. Esse imposto era chamado de: