Home Concursos Públicos Questões Q338416 É correto afirmar que os bens públicos. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q338416 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado | Q338416 Direito Civil É correto afirmar que os bens públicos. Alternativas A são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea. B dominicais podem ser utilizados por particular, com ex- clusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado. C dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial. D dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos. E de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro