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Sobre a Vigilância Socioassistencial podemos inferir: 

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Q4112142 Serviço Social
Sobre a Vigilância Socioassistencial podemos inferir: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo era a identificação da estrutura oficial da Vigilância Socioassistencial em dois eixos, sem contrariar a formulação técnica adotada na política de assistência social.

Tema central: estrutura da Vigilância Socioassistencial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque altera o objeto de análise da oferta. A formulação técnica se refere ao tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial, e a alternativa fala em serviços não ofertados.
B
Errada
Está errada porque restringe indevidamente os níveis federativos de atuação. A Vigilância Socioassistencial deve estar estruturada e ativa nos níveis municipal, estadual e federal, e não apenas no estadual e federal.
C
Errada
Está errada por vincular a Vigilância Socioassistencial à gestão do SUS. Ela integra a política de assistência social e a gestão do SUAS, não o sistema de saúde.
D
Errada
Está errada porque desloca a finalidade do uso das informações para planejamento e programação nacional, como se essa fosse a referência definida. A base indica que a vigilância subsidia a gestão nas diferentes esferas e territórios, de modo que essa redução ao plano nacional distorce seu alcance operacional.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide com a definição operacional adotada na política de assistência social: a Vigilância Socioassistencial se organiza em dois eixos articulados, a Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades e a Vigilância de Padrões e Serviços. Esse é o critério técnico de classificação cobrado na questão.
Pegadinha da questão
A questão misturou trechos parcialmente corretos com um detalhe final incompatível com a formulação técnica: trocar serviços ofertados por não ofertados, excluir o nível municipal, confundir SUAS com SUS e reduzir o planejamento à escala nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar Vigilância Socioassistencial, confira primeiro sua estrutura oficial em dois eixos.
  • Se a alternativa limitar a vigilância a apenas algumas esferas federativas, confronte com a abrangência municipal, estadual e federal.
  • Diferencie sempre o vínculo institucional: Vigilância Socioassistencial pertence ao SUAS, não ao SUS.
  • Em alternativas longas, uma parte correta não salva o item se o complemento contrariar a redação técnica oficial.

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Comentários

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GABARITO ERRADO

Letra E

Item A - Errado

A palavra NÃO em "dos serviços que não são ofertados pela rede Socioassistencial" deixou item errado.

O art 87 da NOB/SUAS diz: II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.

Item B - Errado

Não é apenas "nível Estadual e Federal".

O art 90 diz: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir a área da Vigilância Socioassistencial diretamente vinculada aos órgãos gestores da política de assistência social, dispondo de recursos de incentivo à gestão para sua estruturação e manutenção.

Item C - Errado

Trocou SUAS pelo SUS.

Art 87: A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, e trata:  

Item D - Errado

Acredito que o erro seja em "planejamento e programação nacional". Sendo que seria para planejamento e programação no território.

Art. 89. A Vigilância Socioassistencial deve analisar as informações relativas às demandas quanto às:

I - incidências de riscos e vulnerabilidades e às necessidades de proteção da população, no que concerne à assistência social; e

II - características e distribuição da oferta da rede socioassistencial instalada vistas na perspectiva do território, considerando a integração entre a demanda e a oferta.

Item E - Certo

Art. 87. A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, e trata:  

(Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades) I - das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios; 

(Vigilância de Padrões e Serviços) II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.

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