A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), por meio da Portaria nº 1.130, de
05/08/2015 – Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, refere que é de competência exclusiva do
Ministério da Saúde
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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