Para resolver a questão apresentada sobre o sistema de registro de preços, é importante compreender o funcionamento e as especificidades desse sistema no contexto da administração pública.

O sistema de registro de preços é um conjunto de procedimentos utilizados para registrar preços de bens e serviços, permitindo que a administração pública contrate esses itens conforme a necessidade, a partir dos preços registrados. Este sistema não é exclusivo da modalidade de concorrência; ele pode ser utilizado também em outras modalidades de licitação, como pregão, conforme estabelecido no Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Brasil.

Vamos analisar a afirmativa da questão:

"O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos adotado exclusivamente nas licitações na modalidade concorrência, para realização de registro formal de preços relativos à aquisição de bens para contratações futuras."

A alternativa correta é E - Errado. Vamos entender o porquê:

Justificação:

• O erro principal na afirmativa está na palavra "exclusivamente". O sistema de registro de preços não é restrito à modalidade de concorrência; ele é mais comumente utilizado na modalidade de pregão, mas pode ser adotado em outras modalidades, respeitando as normas vigentes.
• A legislação atual permite que o sistema seja aplicado em diferentes contextos de licitação, facilitando aquisições futuras com base nos preços previamente registrados.

Para responder questões deste tipo, é fundamental estar familiarizado com legislações pertinentes, como o já mencionado Decreto nº 7.892/2013, e entender as modalidades de licitação permitidas.

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O Sistema de Registro de Preços (SRP) não é exclusivo da modalidade concorrência. O SRP pode ser utilizado em licitações nas modalidades de concorrência e pregão, além de poder ser utilizado em situações de contratação direta (por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação). 

O Sistema de Registro de Preços é um procedimento usado pela administração pública para registrar formalmente os preços de bens e serviços comuns, por meio de licitação sem contratação imediata, permitindo que a compra ocorra conforme a necessidade futura do órgão. Os preços e fornecedores vencedores são registrados em uma Ata de Registro de Preços (ARP), válida por até 12 meses.

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Modalidades de licitação compatíveis com o SRP

O SRP pode ser utilizado nas seguintes modalidades:

• Pregão (Presencial ou Eletrônico) — Mais comum, pois é voltado para bens e serviços comuns.

• Concorrência — Pode ser usada em casos específicos, principalmente quando há interesse de adesão por outros órgãos ou contratos de maior complexidade.

De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o uso do SRP deve ser justificado tecnicamente, especialmente quando usado com modalidades além do pregão.

Bizu que me ajuda muito: registro DI PRE ÇO (direta/pregão/concorrência)

sistema de registro DI PRE ÇO (direta/pregão/concorrência)

XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras