Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 136, I, II, III e VI, exige: “I - registro como veículo de passageiros;” “II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;” “III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;” “VI - cintos de segurança em número igual à lotação;”. No caso, as quatro assertivas correspondem a esses requisitos, considerando o item I como descrição da regra geral de identificação externa; por isso, o gabarito é D.

• Confira cada assertiva pelo conteúdo do requisito, e não pela coincidência entre sua numeração e a dos incisos legais.
• Na identificação externa, verifique largura de quarenta centímetros, posição à meia altura e cobertura de toda a extensão das laterais e da traseira; se a carroçaria for amarela, as cores devem ser invertidas.
• Distinga os parâmetros expressos: a inspeção é semestral e a quantidade de cintos deve ser igual à lotação.
• Em questões de combinação, identifique todos os itens corretos antes de escolher a resposta; nesta questão, os pares de A, B e C são verdadeiros, mas incompletos na leitura adotada pelo gabarito.