O mercado de seguros surgiu da necessidade que as pessoas e...
Com o surgimento de tal necessidade, qual instituição foi criada para, além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, também regulamentar as operações de seguro, fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas?
- Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda;
- É o órgão EXECUTOR da política traçada pelo CNSP.
- Fiscaliza as seguradoras, as entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, as corretoras de seguros e resseguradoras; Lembrando que o correto é:
"Superintendência de Seguros Privados" e não "Superintendência dos Seguros Privados"
Bons estudos!
A Susep é como se fosse o Bacen do mercado de seguros.
O CNSP (Conselho Näcional de Seguro Privado), é um órgão normativo, não executa, diz como deve ser feito.
O SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), executa a política traçada pelo CNSP.
Somente o CNSP pode regulamentar, ao meu ponto de vista esta questão caberia recurso.
Com relação aos comentários dos colegas sobre "REGULAMENTAR", talvez esteja ocorrendo uma pequena confusão de termos. Cabe ao Conselho "REGULAR", que é a mesma coisa que normatizar. A SUSEP, com base nas Normas criadas pelo Conselho, regulamenta o mercado de Seguros. O que eu quero dizer é que regulamentar significa apenas acertar detalhes baseado em Normas.
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados; promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
Estimados Colegas concurseiros, ao meu ver e em consulta ao site do bacen, a resposta seria letra "d", porque a SUSEP não regulamenta.
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados; promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP. Mais informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br
O enunciado desta questão suscita dúvidas porque de acordo com a legislação que instuiu a SUSEP trata-se de um órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, sendo que a atribuição de fixar diretrizes e normas da política de seguros privados é de competência do CNSP. Na minha opinião, diante da existência das duas instituições nas alternativas, SUSEP e CNSP, a resposta que melhor se adequaria à legislação seria a alternativa "d".
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A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Missão:
"Regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores. "
A SUSEP e o CNSP tem as suas relações bem parecidas com a do BACEN e o CMN, sendo que os conselhos sempre tem a função de regulamentar, e as autarquias; executam, fiscalizam e regulamentam algumas operações menos complexas.
EX; O BACEN regula o serviço de compensação.
Eu não sei de nenhuma atribuição da SUSEP com características de regulação mas tenho certeza que o CNSP (conselho nacional de seguros privados ), como qualquer outro conselho, não executa absolutamente nada, como sugere a opção d.
Pessoal, a resposta correta é letra C, não tem nada de D. A responsabilidade de fiscalizar, regulamentar as operações , fixar as condições das apólices enfim é do SUSEP. O CNSP só normatiza como e o que tem que ser feito.
Não confundam outros colegas.
Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados;
Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas;
Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;
Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;
Conhecer dos recursos de decisão da SUSEP e do IRB;
Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações;
Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.
Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;
Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia da Administração Pública Indireta Federal responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão normativo das atividades de seguros no Brasil, vinculado ao Ministério da Fazenda. A principal atribuição do Conselho é a de fixar as diretrizes e normas da política governamental para os segmentos de Seguros.
Ou seja, a SUSEP fiscaliza seguindo as normas fixadas pelo CNSP. Assim, a resposta correta é a letra C.
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Missão
"Regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores. "
http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/apresentacao
LETRA C CORRETA
Atribuições da SUSEP
Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;
Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;
Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
Essa é uma questão passível de anulação. Acertei a questão, porém gerou uma certa ambiguidade.
O enunciado diz:" além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, também regulamentar as operações de seguro, fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas?"
Sabemos que a responsável pela fiscalização é a SUSEP, porém o responsável pela regulamentação é o CNSP.
Bruno, o CNSP não fiscaliza as seguradoras. Ele apenas normatiza, como o CMN.
Bons estudos!
@russo eu errei só por isso fiquei tipo "ué gente como assim regularmentar"
ALTERNATIVA CORRETA "C".
No Brasil, a instituição criada para regulamentar as operações de seguro, fixar as condições da apólice e dos planos de operação, além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A SUSEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda e tem como objetivo proteger os interesses dos consumidores e garantir a estabilidade do mercado de seguros.
Através da regulação, a SUSEP busca garantir que as seguradoras ofereçam produtos seguros e justos aos seus clientes, além de monitorar o cumprimento das normas do setor.
BONS ESTUDOS!
A instituição criada para fiscalizar as seguradoras e corretoras, regulamentar as operações de seguro e fixar as condições da apólice, planos de operação e valores de tarifas é a Superintendência dos Seguros Privados (SUSEP).
A opção "Seguradora Líder" refere-se a uma seguradora específica, responsável pela administração do Seguro DPVAT no Brasil.
A opção "Câmara Especial de Seguros" não é uma instituição conhecida no contexto de regulação e fiscalização do mercado de seguros.
A opção "Conselho Nacional de Seguros Privados" é um órgão colegiado responsável por assessorar o Ministério da Economia em questões relacionadas ao setor de seguros, mas não possui as atribuições de fiscalização e regulamentação mencionadas na pergunta.
O "Instituto de Resseguros do Brasil" (IRB) é uma empresa estatal que atua no mercado de resseguros, mas não tem a função de fiscalizar e regulamentar o mercado de seguros.
Repita comigo:
Superintendência dos Seguros Privados- SUSEP
Superintendência dos Seguros Privados-SUSEP
Superintendência dos Seguros Privados-SUSEP
Superintendência dos Seguros Privados-SUSEP
FISCALIZA
FISCALIZA
EXECUTA
EXECUTA
na moral, essa daqui é feita pra não errar
Conselho não fiscaliza, quem fiscaliza são as autarquias
Autarquias: Bacen, CVM, Susep e Previc
LETRA C