Alternativa correta: E - NR 04

1. Tema central e relevância

A questão aborda a Norma Regulamentadora responsável por estabelecer os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Esse tema é fundamental em concursos para quem atua na área de Saúde e Segurança do Trabalho, pois o SESMT é o serviço encarregado de prevenir acidentes e promover a saúde dos trabalhadores.

2. Resumo teórico

A NR 04, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), determina a obrigatoriedade, dimensionamento, composição e funções do SESMT nas empresas, conforme o grau de risco e o número de empregados. Os profissionais do SESMT incluem engenheiro de segurança, médico do trabalho, técnico de segurança, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem. O objetivo principal é promover a saúde e proteger a integridade física do trabalhador (Fonte: Portaria MTb n.º 3.214/1978).

3. Justificativa da alternativa correta

A lacuna deve ser completada por NR 04, pois é essa norma que regulamenta o SESMT. Ao saber que a questão trata dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, o aluno deve associar automaticamente à NR 04.

4. Análise das alternativas incorretas

• NR 01: Trata das disposições gerais sobre segurança e medicina do trabalho, não do SESMT.
• NR 02: Refere-se à inspeção inicial, que é a inspeção realizada antes do funcionamento de estabelecimentos.
• NR 10: Aborda a segurança em instalações e serviços em eletricidade.
• NR 08: Trata das edificações e suas condições de segurança e conforto.

5. Estratégias de interpretação

Atente-se a palavras-chave no enunciado, como "Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho". Quando encontrar siglas como SESMT, relacione rapidamente com a NR correspondente. Cuidado com alternativas que citam outras normas conhecidas mas não relacionadas ao tema central da questão.

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E

A NR 04 e a norma que regulamenta o SESMT. Seu foco e a protecao da saude e integridade do trabalhador no ambiente laboral. O dimensionamento desse servico e obrigatorio e varia conforme o grau de risco da atividade principal e o numero total de empregados do estabelecimento. As outras alternativas referem-se a normas distintas: NR 01 (Disposicoes Gerais), NR 10 (Seguranca em Eletricidade) e NR 08 (Edificacoes). A NR 02 encontra-se revogada.

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