A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta.

Question

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A Atenção Especializada deve ser a porta
de entrada preferencial e o principal centro
de comunicação da Rede de Atenção à
Saúde (RAS), assumindo a coordenação
do cuidado.  Ou Alternativa B: A Atenção Especializada deve
desempenhar um papel de apoio à
Atenção Primária em um sistema de
cuidados integrais, sendo que esta última
mantém a responsabilidade na ordenação
do acesso e coordenação do cuidado.  Ou Alternativa C: Os serviços de atenção especializada, por
sua alta complexidade, estão
desobrigados de se articular com as ações
de Vigilância em Saúde e Assistência
Farmacêutica.  Ou Alternativa D: O financiamento da Atenção Especializada
é de responsabilidade exclusiva da União,
sendo vedado o repasse tripartite ou a
utilização de recursos estaduais e
municipais para este fim.  Ou Alternativa E: A PNAES estabelece que a regulação do
acesso deve ser feita exclusivamente por
critérios cronológicos (ordem de chegada),
sendo proibida a utilização de critérios
clínicos ou avaliação de riscos e
vulnerabilidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Atenção Especializada deve
desempenhar um papel de apoio à
Atenção Primária em um sistema de
cuidados integrais, sendo que esta última
mantém a responsabilidade na ordenação
do acesso e coordenação do cuidado.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a relação entre APS e Atenção Especializada na PNAES: a portaria atribui à Atenção Primária a ordenação do acesso e a coordenação do cuidado, enquanto a Atenção Especializada atua em apoio a essa organização.Tema central: Relação APS x Atenção EspecializadaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte as competências fixadas pela portaria. Porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da RAS e coordenação do cuidado são funções da Atenção Primária, não da Atenção Especializada.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a lógica da Portaria GM/MS nº 1.604/2023: a Atenção Primária deve permanecer com a maior responsabilidade na ordenação do acesso e na coordenação do cuidado, e a Atenção Especializada exerce papel de apoio à APS em um sistema de cuidados integrais. Assim, a assertiva não inverte as funções entre os dois níveis de atenção.CErradaEstá errada porque a PNAES prevê articulação dos serviços especializados com os demais componentes da rede, o que afasta a ideia de desobrigação em relação à Vigilância em Saúde e à Assistência Farmacêutica.DErradaEstá errada porque afirma exclusividade de financiamento pela União e veda recursos estaduais e municipais sem amparo na portaria.EErradaEstá errada porque a regulação do acesso não se limita à ordem de chegada; a exclusão de critérios clínicos, de risco e de vulnerabilidade contraria a lógica da PNAES e da RAS.Pegadinha da questãoA troca entre o papel da APS e o da Atenção Especializada, usando a maior densidade tecnológica desta última para sugerir, indevidamente, que ela coordena a RAS.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa atribuir porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da RAS ou coordenação do cuidado, confira primeiro se essas funções permanecem com a APS.Em questões sobre PNAES, trate a Atenção Especializada como componente de apoio em sistema integrado, e não como ponto isolado ou centro coordenador da rede.Desconfie de termos absolutos como 'exclusivamente', 'desobrigados', 'vedado' e 'proibida' quando a política trabalha com articulação interfederativa e integração em rede.

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A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a Atenção Especializa...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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