A Tomada de Contas poderá ser
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Alternativa correta: A - anual, especial ou extraordinária.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda os tipos de Tomada de Contas no âmbito do controle externo, uma função típica de tribunais de contas como o TCU. É fundamental para quem estuda auditoria governamental, pois a correta compreensão desses tipos permite identificar situações em que cada modalidade é aplicada, auxiliando tanto na prática fiscalizatória quanto na prova objetiva.
2. Resumo teórico
Segundo o Manual de Tomada de Contas Especial do TCU e o art. 46 da Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU), a Tomada de Contas pode assumir três formas principais:
- Anual: realizada rotineiramente, ao final de cada exercício financeiro, para verificar a correta aplicação dos recursos públicos.
- Especial: instaurada quando há indício de irregularidade, omissão no dever de prestar contas ou dano ao erário.
- Extraordinária: realizada em situações excepcionais, como determinação do tribunal ou necessidade de esclarecimento específico.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta pois cita exatamente as três modalidades reconhecidas pela legislação federal e pela doutrina especializada: anual, especial e extraordinária.
4. Análise das alternativas incorretas
- B e D citam "semestral", que não é prevista como modalidade oficial de Tomada de Contas.
- C mistura "semestral, anual ou especial", também incorreto por não existir a Tomada de Contas semestral.
5. Estratégia de prova
Fique atento a palavras-chave: expressões não usuais como "semestral" são pegadinhas frequentes. Confirme sempre no texto legal e nos manuais oficiais as denominações exatas. Quando algo parecer estranho ou desconhecido, provavelmente é para induzir ao erro.
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anual, especial ou extraordinária.
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