A Tomada de Contas poderá ser

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Ano: 2013 Banca: FADESP Órgão: COREN-PA Prova: FADESP - 2013 - COREN-PA - Administrador |
Q459068 Auditoria Governamental
A Tomada de Contas poderá ser
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Alternativa correta: A - anual, especial ou extraordinária.

1. Tema central da questão
Esta questão aborda os tipos de Tomada de Contas no âmbito do controle externo, uma função típica de tribunais de contas como o TCU. É fundamental para quem estuda auditoria governamental, pois a correta compreensão desses tipos permite identificar situações em que cada modalidade é aplicada, auxiliando tanto na prática fiscalizatória quanto na prova objetiva.

2. Resumo teórico
Segundo o Manual de Tomada de Contas Especial do TCU e o art. 46 da Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU), a Tomada de Contas pode assumir três formas principais:

  • Anual: realizada rotineiramente, ao final de cada exercício financeiro, para verificar a correta aplicação dos recursos públicos.
  • Especial: instaurada quando há indício de irregularidade, omissão no dever de prestar contas ou dano ao erário.
  • Extraordinária: realizada em situações excepcionais, como determinação do tribunal ou necessidade de esclarecimento específico.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta pois cita exatamente as três modalidades reconhecidas pela legislação federal e pela doutrina especializada: anual, especial e extraordinária.

4. Análise das alternativas incorretas

  • B e D citam "semestral", que não é prevista como modalidade oficial de Tomada de Contas.
  • C mistura "semestral, anual ou especial", também incorreto por não existir a Tomada de Contas semestral.

5. Estratégia de prova
Fique atento a palavras-chave: expressões não usuais como "semestral" são pegadinhas frequentes. Confirme sempre no texto legal e nos manuais oficiais as denominações exatas. Quando algo parecer estranho ou desconhecido, provavelmente é para induzir ao erro.

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Tomada de Contas Levantamento organizado por serviço de contabilidade analítica, baseado na escrituração dos atos e fatos praticados na movimentação de créditos, recursos financeiros e outros bens públicos, por um ou mais responsáveis pela gestão financeira e patrimonial, a cargo de uma unidade administrativa e seus agentes, em determinado exercício ou período de gestã

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/

anual, especial ou extraordinária.

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