Suponha que uma incorporadora deseja a aprovação de um loteamento em que parte de sua área está localizada em uma área de
interesse especial, por seu patrimônio arqueológico. Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a respeito da situação
mencionada.

Question

Suponha que uma incorporadora deseja a aprovação de um loteamento em que parte de sua área está localizada em uma área de
interesse especial, por seu patrimônio arqueológico. Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a respeito da situação
mencionada. Alternativa A: Cabe à incorporadora buscar aprovação junto ao órgão de preservação do patrimônio arqueológico, para em seguida buscar
aprovação junto ao Município Ou Alternativa B: Cabe à União disciplinar o Município para aprovação desse loteamento. Ou Alternativa C: Cabe ao Estado disciplinar o Município para aprovação desse loteamento. Ou Alternativa D: Cabe à incorporadora buscar aprovação junto ao órgão de preservação do patrimônio arqueológico, para em seguida buscar
aprovação junto ao Estado. Ou Alternativa E: Em hipótese nenhuma é permitida a aprovação de loteamento em área que contenha patrimônio arqueológico.

Universidade Estadual da Paraíba · Accepted Answer

Alternativa [C] Cabe ao Estado disciplinar o Município para aprovação desse loteamento.

Suponha que uma incorporadora deseja a aprovação de um lotea...

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