A norma da ABNT NBR 9050/2015 determina critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações, de forma a torná-las acessíveis. De acordo com essa norma, em portas de duas ou mais folhas, pelo menos uma delas deve ter o vão livre de: