Tema central: A questão trata do princípio da separação dos Poderes previsto na Constituição Federal de 1988. É essencial para o concurso entender quais são os Poderes da União e como eles se relacionam entre si.

Legislação aplicável: O tema está previsto diretamente na Constituição Federal, Art. 2º:

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Jurisprudência relevante:

O STF, na ADI 2.010, já reafirmou que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser abolida nem por emenda constitucional.

Explicação do tema: A separação dos poderes é um princípio fundamental para evitar a concentração de poder nas mãos de uma só pessoa ou órgão. Cada poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – tem funções próprias, mas atuam de forma harmônica para garantir o equilíbrio e a democracia.

Exemplo prático: O Congresso Nacional (Legislativo) faz as leis; o Presidente da República (Executivo) executa as políticas públicas; e o Judiciário julga os conflitos e garante o respeito às leis.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa E: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e que eles são poderes independentes e harmônicos entre si. — Esta alternativa corresponde exatamente ao disposto no art. 2º da Constituição Federal, além de refletir a doutrina clássica (Montesquieu, teórico da separação dos poderes). Não há subordinação entre eles, mas sim equilíbrio.

Crítica às alternativas incorretas:

A) Cita “Poder Cultural”, inexistente no texto constitucional, e fala em poderes “interdependentes e igualmente hierarquizados”, o que não existe: os poderes são independentes e harmônicos.

B) “Poder Político” e “sem relação entre si” estão errados, pois o correto é “Judiciário” e há harmonia entre eles.

C) e D) Completamente fora da realidade constitucional, pois mencionam poderes que não existem na estrutura do Brasil republicano e democrático.

Pegadinha: Preste atenção aos nomes exatos dos poderes e às expressões “independentes e harmônicos entre si”. Outros nomes devem ser descartados.

Doutrina: José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes reforçam essa estrutura constitucional em suas obras clássicas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!