A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é uma política...

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Q3795750
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Nutricionista - Edital nº 24 |
Q3795750 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é uma política pública construída de forma participativa, pactuada e baseada na experiência concreta do SUS, incorporando saberes institucionais, técnicos e sociais acumulados ao longo do tempo. No que se refere ao PNAB, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
(__)A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
(__)A Política Nacional de Atenção Básica estabelece distinção conceitual e operacional entre os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), atribuindo à APS um escopo restrito à organização dos serviços de primeiro contato e à AB um caráter ampliado, vinculado predominantemente às ações programáticas e assistenciais, com princípios e diretrizes aplicados de forma diferenciada no âmbito do documento normativo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo XXII (origem: Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017), art. 1º, parágrafo único, e art. 4º: “Parágrafo Único. A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas neste documento.” e “Art. 4º A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.” Além disso, o texto oficial da PNAB afirma: “A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.”

Tema central: Diretrizes da PNAB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde exatamente à sequência extraída do texto oficial da PNAB. A primeira assertiva é verdadeira, pois reproduz a formulação oficial de que a política resulta da experiência acumulada de movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas. A segunda também é verdadeira, porque o art. 4º do Anexo XXII dispõe literalmente que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. A terceira é falsa, porque contraria o art. 1º, parágrafo único, que não diferencia AB e APS; ao contrário, afirma expressamente que são termos equivalentes.
B
Errada
Incorreta porque marca a 1ª assertiva como falsa, mas ela coincide com o texto oficial da PNAB: “A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.” O erro está em negar um dado normativo expresso.
C
Errada
Incorreta porque trata como falsas a 1ª e a 2ª assertivas, ambas verdadeiras segundo a literalidade da PNAB. A origem participativa da política está expressamente afirmada no texto oficial, e o art. 4º estabelece, sem margem para dúvida, que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
D
Errada
Incorreta porque inverte o sentido normativo das três assertivas. A 1ª é verdadeira pela redação oficial da PNAB sobre sua construção histórica e participativa; a 2ª é verdadeira porque o art. 4º afirma a prioridade da Saúde da Família; e a 3ª é falsa porque o art. 1º, parágrafo único, determina a equivalência entre Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde, afastando a suposta distinção conceitual e operacional apresentada pela assertiva.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre equivalência e distinção entre AB e APS. A PNAB não separa conceitual e operacionalmente os termos no documento; ela os considera equivalentes.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar PNAB, confira se o enunciado reproduz literalmente o texto oficial sobre origem, diretrizes e estratégia prioritária.
  • Memorize o núcleo do art. 4º: a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
  • Se a alternativa afirmar distinção conceitual e operacional entre AB e APS na PNAB, a tendência é estar errada, porque o art. 1º, parágrafo único, trata os termos como equivalentes.

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