LETRA C

LEI 8.112/90

Da Reintegração

Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

GABARITO: C

Macete pra prova!

Eu APROVEITO o disponível

Eu REINTEGRO o demitido

Eu READAPTO o incapacitado

Eu REVERTO o aposentado

Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado

Gab: Letra C

Nesse caso, João deve ser REINTEGRADO. A reintegração ocorre com a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando INVALIDADA a sua DEMISSÃO por decisão administrativa ou judicial.

• Ademais, João DEVE SER RESSARCIDO de todas as vantagens que deixou de receber enquanto esteve fora. Se João retornar e seu cargo tiver sido EXTINTO, ele ficará em DISPONIBILIDADE e, caso o cargo esteja ocupado por outro servidor, este deverá ser reconduzido ao seu cargo de origem (anterior a este que assumiu no lugar de João).

Vamos às alternativas

• A) ERRADO - Aproveitamento: Servidor está em disponibilidade. João foi demitido, então, errada;
• B) ERRADO - Recondução: Servidor inabilitado em estágio probatório ou outro servidor reintegrado retornou;
• C) GABARITO - Reintegração: Servidor foi inocentado de demissão;
• D) ERRADO - Readaptação: Servidor deve ser readaptado a outra atividade compatível com sua atual limitação;
• E) ERRADO - Disponibilidade: Será posto em disponibilidade se seu cargo de origem tiver sido extinto. Art. 30, Lei 8.112/90.

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Erros, mandem mensagem :)

A reintegração ocorre quando sentença judicial ou administrativa invalida demissão do servidor público.

Em caso de cargo extinto, o servidor ficará em disponibilidade até o aproveitamento. E se o cargo estiver ocupado por outro servidor, a preferência é do servidor reintegrado, sendo o atual ocupante reconduzido ao cargo de origem ou aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

Por fim, o texto da constituição e da Lei 8.112/90 afirmam que a reintegração se aplica apenas aos servidores estáveis. Mas, há divergências na doutrina quanto a possibilidade de reintegração de servidor não estável.

Taciana de Oliviera Rummler

GABARITO: C

Macete pra prova!

Eu APROVEITO o disponível

Eu REINTEGRO o demitido

Eu READAPTO o incapacitado

Eu REVERTO o aposentado

Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado