Alternativa Correta: E - o SUS oferece lentes, lupas e óculos especiais.

1. Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é o entendimento das políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde da pessoa com deficiência. É importante conhecer os serviços e recursos que o SUS disponibiliza para garantir o atendimento integral dessa população.

2. Resumo Teórico:

O SUS, conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), garante a universalidade e integralidade dos serviços de saúde, incluindo ações específicas para pessoas com deficiência. A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência visa a reabilitação, promoção da saúde e prevenção de agravos, oferecendo, entre outros, órteses, próteses e meios auxiliares.

3. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta porque, de fato, o SUS oferece lentes, lupas e óculos especiais para pessoas com deficiência visual. Estes itens são parte das ações de reabilitação visual disponibilizadas pelo SUS, reforçando seu compromisso com a acessibilidade e inclusão social.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incorreta. O SUS garante o atendimento odontológico qualificado a todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência, por meio de políticas específicas para a saúde bucal.

B - Incorreta. Existe uma Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, que integra serviços e ações de reabilitação e apoio para essa população.

C - Incorreta. O SUS oferece órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, mas não necessariamente da marca e modelo desejados pelo usuário, devendo seguir especificações técnicas e regulamentações.

D - Incorreta. O SUS fornece fraldas geriátricas para pessoas com deficiência, temporária ou permanente, atendendo critérios estabelecidos para a concessão.

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As Oficinas Ortopédicas são serviços ou estabelecimentos de saúde destinados à promoção do acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por meio da dispensação, confecção, adaptação, manutenção, ajustes e pequenos consertos. A Oficina Ortopédica Fixa está habilitada a trabalhar com termoplásticos de alta e baixa temperatura, laminação, com metais e sapataria. É capaz de confeccionar todos os tipos de órteses e próteses (de membros superiores e inferiores, estáticas/rígidas, articuladas e dinâmicas), coletes, palmilhas e calçados adaptados (ortopédicos e para pés neuropáticos) e adaptações para atividades laborais e/ou de vida diária; além de realizar adequações posturais em cadeiras de rodas, ajustes e manutenção nas OPM (Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção) e adaptações.

O SUS oferece OPM nas diversas modalidades de reabilitação, como por exemplo: lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos, Sistema de Frequência Modulada (sistema FM), diversos modelos de cadeiras de rodas, muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores, além de sistemas coletores de fezes e urina para ostomizados.

• ÓRTESES: são dispositivos aplicados externamente para modificar as características estruturais e funcionais do corpo ou membro afetado, podendo desempenhar funções de imobilização, mobilização, correção, alívio e estabilização.
• PRÓTESES: são dispositivos aplicados externamente para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido ausente ou com alteração da estrutura.
• MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO: são dispositivos que auxiliam a função motora, o qual não corrige ou substitui função ou segmento do corpo.

No âmbito da saúde bucal, a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência se propõe a garantir o atendimento odontológico qualificado e resolutivo a todas as pessoas com deficiência. Todo atendimento a esse público deve ser iniciado na atenção básica, que referenciará para o nível secundário (CEO) ou terciário (atendimento hospitalar) apenas os casos que apresentarem necessidades específicas que demandam uma maior complexidade no atendimento. 

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia