Vamos analisar a questão sobre a periodicidade do sistema declaratório conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Este é um tema fundamental para quem atua na gestão de resíduos, pois envolve a responsabilidade dos geradores de resíduos em manter as informações sempre atualizadas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos. Um dos pontos centrais é a obrigatoriedade de manter informações sobre a implementação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos atualizadas e disponíveis para autoridades competentes.

Segundo essa legislação, os responsáveis pelos resíduos devem atualizar essas informações com uma periodicidade mínima de 1 ano. Essa exigência assegura que os dados estejam sempre atualizados, possibilitando um monitoramento eficaz pela administração pública.

Alternativa correta: B - 1 ano

A escolha da alternativa B é justificada pelo disposto na lei mencionada, que estabelece o prazo de um ano como a periodicidade mínima para a atualização do sistema declaratório.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 6 meses: Embora uma atualização semestral possa parecer desejável para um monitoramento ainda mais rigoroso, a lei especifica um intervalo mínimo de um ano.
• C - 1 ano e 6 meses: Este prazo não está em conformidade com a legislação, que define o intervalo de um ano.
• D - 2 anos: Um prazo de dois anos não atenderia à exigência de periodicidade mínima estabelecida pela política.
• E - 4 anos: Este seria um prazo excessivamente longo e não atendido pela legislação, que visa garantir atualizações mais frequentes.

Para resolver questões como esta, é importante sempre lembrar das diretrizes estabelecidas pela legislação pertinente. Neste caso, conhecer a Lei nº 12.305/2010 é crucial para compreender e responder adequadamente a perguntas sobre política de resíduos.

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