Segundo mandamento constitucional, o regime da Previdência P...
Hoje seria correta conforme trecho abaixo do site do Ministério da Previdência:
" As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), mais conhecidas como fundos de pensão, são instituições sem fins lucrativos que mantêm planos de previdência coletivos. São permitidas exclusivamente aos empregados de uma empresa e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores.
pra mim o erro da A esta aqui "é sempre dividido entre o empregador e o empregado de forma a nunca resultar em uma proporção nula para uma das partes."
Existe o caso do proponente ser uma pessoa jurídica averbadora, que é aquele em que ela propõe a contratação de plano coletivo sem participar do custeio; ou ser uma pessoa jurídica instituidora, que é aquele em que ela propõe a contratação do plano coletivo participando, total ou parcialmente, do custeio.
qst boa!
O que entendi do comando da questão ...que era pra marcarmos a alternativa que versava sobre o segundo tipo de previdencia,que de acordo com o enunciado,era o RGPS(regime geral de previdencia social)e nao previdencia privada....o que só deixaria como possibilidade a alternativa A.