Assinale a alternativa que apresenta um feriado nacional de...

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Q4322836
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Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Guapirama - PR Provas: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Guapirama - PR - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos | Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Guapirama - PR - Coveiro |
Q4322836 Atualidades
Assinale a alternativa que apresenta um feriado nacional de 2024 que não é ponto facultativo.  
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado pede um feriado nacional; no art. 1º, VII, a Portaria classifica 1º de maio nessa categoria, levando à alternativa D.

Tema central: Feriado nacional e ponto facultativo
Análise das alternativas
A
Errada
13 de fevereiro, Carnaval, está classificado como ponto facultativo no art. 1º, III, da Portaria MGI nº 8.617/2023. Portanto, não corresponde à categoria de feriado nacional solicitada.
B
Errada
30 de maio, Corpus Christi, consta como ponto facultativo no art. 1º, VIII, da mesma portaria. Essa classificação não atende à exigência de feriado nacional.
C
Errada
28 de outubro, Dia do Servidor Público Federal, consta como ponto facultativo no art. 1º, XII, da mesma portaria. A palavra 'Federal' identifica a referência da comemoração, mas não transforma a data em feriado nacional.
D
Certa
A alternativa D atende ao critério de classificação normativa: o Dia Mundial do Trabalho consta como feriado nacional, e não como ponto facultativo, no calendário de 2024 da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. É essa classificação expressa que sustenta a resposta.
Pegadinha da questão
Confundir datas comemorativas e pontos facultativos com feriados nacionais, especialmente ao interpretar a palavra 'Federal' no Dia do Servidor Público Federal como indicação de feriado nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Confira a classificação expressa da data no calendário aplicável ao ano cobrado: feriado nacional e ponto facultativo são categorias distintas.
  • Não deduza a categoria jurídica pelo nome da comemoração; a expressão 'Federal' não basta para caracterizar feriado nacional.
  • Observe o âmbito da norma: a portaria utilizada disciplina o calendário da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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