A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência de
controle, expedirá as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Essas licenças
possuem, respectivamente, validade máxima de _____________, _____________ e
_____________. Os pedidos de renovação de licença deverão ser protocolizados com antecedência
de _____________ da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando
automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão ambiental do município.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Question

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência de
controle, expedirá as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Essas licenças
possuem, respectivamente, validade máxima de _____________, _____________ e
_____________. Os pedidos de renovação de licença deverão ser protocolizados com antecedência
de _____________ da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando
automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão ambiental do município.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.  Alternativa A: 3 anos – 4 anos – 1 ano – 90 dias Ou Alternativa B: 2 anos – 3 anos – 1 ano – 120 dias Ou Alternativa C: 2 anos – 3 anos – 4 anos – 90 dias Ou Alternativa D: 3 anos – 4 anos – 4 anos – 120 dias Ou Alternativa E: 4 anos – 2 anos – 2 anos – 60 dias

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 3 anos – 4 anos – 1 ano – 90 dias Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão depende da correspondência exata, na ordem LP, LI e LO, entre os prazos máximos de 3 anos, 4 anos e 1 ano, além do protocolo de renovação com antecedência de 90 dias; como a questão exige preenchimento correta e respectivamente, apenas a alternativa A reproduz integralmente essa combinação normativa.Tema central: Prazos de licenciamento ambientalAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide integralmente com a regra normativo-técnica cobrada: validade máxima de 3 anos para a Licença Prévia, 4 anos para a Licença de Instalação, 1 ano para a Licença de Operação e protocolo do pedido de renovação com antecedência de 90 dias da expiração, hipótese em que há prorrogação automática até manifestação do órgão ambiental.BErradaIncorreta porque diverge da combinação normativa em múltiplos pontos: atribui 2 anos à LP, quando o correto é 3 anos; 3 anos à LI, quando o correto é 4 anos; e 120 dias para renovação, quando o correto é 90 dias. O fato de manter a LO em 1 ano não salva a alternativa, porque a exigência é de correspondência completa e respectiva.CErradaIncorreta porque erra a vinculação dos prazos máximos das licenças: LP aparece com 2 anos em vez de 3, LI com 3 anos em vez de 4 e LO com 4 anos em vez de 1. Apenas o prazo de 90 dias coincide, mas acerto parcial não atende ao critério da questão.DErradaIncorreta porque, embora acerte LP em 3 anos e LI em 4 anos, atribui 4 anos à LO, contrariando o prazo máximo de 1 ano, e ainda fixa 120 dias para o pedido de renovação, quando o correto é 90 dias. Como basta um erro para invalidar o preenchimento, a alternativa deve ser descartada.EErradaIncorreta porque não corresponde à sequência normativa exigida: LP não tem validade máxima de 4 anos, LI não tem 2 anos, LO não tem 2 anos e o prazo antecedente para renovação não é 60 dias, mas 90 dias. Há divergência em todos os campos relevantes.Pegadinha da questãoA banca explorou a necessidade de respeitar simultaneamente a ordem LP-LI-LO e o prazo de 90 dias para renovação, induzindo ao erro por alternativas parcialmente corretas, sobretudo com troca da LO ou substituição de 90 por 120 dias.Dica para questões semelhantesConfirme primeiro a ordem exata dos institutos cobrados; aqui, a comparação só vale na sequência LP, LI e LO.Em questão de preenchimento correta e respectivamente, um único prazo errado elimina toda a alternativa.Separe mentalmente os dois blocos cobrados: validades máximas das licenças e antecedência mínima para renovação.Não valide alternativa por aproximação numérica nem por acerto parcial de um ou dois campos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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