A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Engenheiro Ambiental |
Q2115228
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência de
controle, expedirá as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Essas licenças
possuem, respectivamente, validade máxima de _____________, _____________ e
_____________. Os pedidos de renovação de licença deverão ser protocolizados com antecedência
de _____________ da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando
automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão ambiental do município.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Questão passível de anulação:
Licença Prévia (LP): prazo máximo - 5 anos;
Licença de Instalação (LI): prazo máximo - 6 anos;
Licença de Operação (LO): prazo mínimo, 4 anos e prazo máximo, 10 anos.
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida
com antecedência mínima de 120 (cento e vinte).
FONTE: Resolução do CONAMA 237/97
Conheça nossos planos