Home Concursos Públicos Questões Q1873379 De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é corret... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1873379 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: IPREVSANTOS Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - IPREVSANTOS - Agente Previdenciário | Q1873379 Direito Constitucional De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que Alternativas A não são gratuitas as ações de “habeas corpus” e “habeas data”, na forma da lei. B o Estado indenizará o condenado somente quando ficar preso além do tempo fixado na sentença. C haverá prisão civil por dívida somente no caso do depositário infiel. D em caso de guerra declarada, haverá pena de morte. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (26) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro