A Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.436 de 21...

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Q3832904 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017, estabelece que:

A Atenção Básica será a principal ...(1)... e ...(2)... da Rede de Atenção à Saúde (RAS), ...(3)... do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobrava a reprodução literal da redação da PNAB 2017 sobre o papel da Atenção Básica na RAS. As lacunas do enunciado correspondem, de forma direta, às expressões normativas da portaria, o que conduz à alternativa A.

Tema central: PNAB 2017 literalidade
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde integralmente ao texto do art. 2º, §1º, da Portaria nº 2.436/2017, que define a Atenção Básica como a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, além de coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
B
Errada
Errada porque substitui a redação normativa por expressões que não constam do dispositivo: “estratégia da saúde”, “controladora de gestão” e “prestadora”. O art. 2º, §1º, não atribui essas formulações à Atenção Básica.
C
Errada
Errada porque traz termos inexistentes no trecho cobrado da PNAB 2017: “política do SUS”, “dispositivo operacional” e “promotora”. A questão exigia a fórmula literal do dispositivo, e esses termos divergem dela.
D
Errada
Errada porque a norma, nesse dispositivo, não define a Atenção Básica como “unidade de saúde”, nem como “serviço de referência”, nem como “agente”. Houve substituição indevida dos termos oficiais exigidos.
E
Errada
Errada porque “facilitadora de acolhimento”, “eixo regulador” e “reguladora” não constam do art. 2º, §1º, e ainda alteram o sentido jurídico-administrativo do texto, especialmente ao trocar “coordenadora do cuidado” por “reguladora”.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de termos oficiais da PNAB por expressões parecidas ou plausíveis, especialmente a confusão entre “coordenadora do cuidado” e funções como “reguladora”, “prestadora” ou “promotora”, além da substituição de “centro de comunicação” por fórmulas genéricas de gestão.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar trecho de portaria com lacunas, verifique se o comando exige reprodução fiel da redação normativa.
  • Em normas curtas e conhecidas, elimine alternativas que tragam termos apenas parecidos, mas não literais.
  • Em questões de literalidade normativa, a resposta correta costuma depender da correspondência exata entre o texto legal e as lacunas do enunciado.

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