A criação de associações e de cooperativas independem de a...

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Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Médico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Tesoureiro |

Q4390772 Direito Constitucional

A criação de associações e de cooperativas independem de autorização. Diante dessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:

É um direito fundamental, constante no capítulo “Dos Direitos Sociais”.

É um direito fundamental, constante no capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”.

Associações de caráter paramilitar estão previstas no capítulo “Da Organização Político-Administrativa”.

São proibidas as criações de associações e cooperativas no território do Distrito Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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