A Lei nº 8.080/1990
institucionalizou um conceito ampliado de
saúde, rompendo com a visão exclusivamente
biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo
com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como
fatores determinantes e condicionantes, entre
outros:

Question

A Lei nº 8.080/1990
institucionalizou um conceito ampliado de
saúde, rompendo com a visão exclusivamente
biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo
com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como
fatores determinantes e condicionantes, entre
outros: Alternativa A: A herança genética, a biologia humana e o
acesso às tecnologias hospitalares de
ponta na região de residência. Ou Alternativa B: A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais.  Ou Alternativa C: A disponibilidade de medicamentos
gratuitos nas farmácias populares e a
quantidade de médicos especialistas por
habitante.  Ou Alternativa D: A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a
educação, o lazer, o acesso aos bens e
serviços essenciais, o transporte e o
atendimento em qualquer nível de
atenção à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais.  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado remete ao art. 3º da Lei nº 8.080/1990, e a decisão dependia do confronto literal com o rol legal de determinantes e condicionantes da saúde. A alternativa B reproduz esse texto, enquanto as demais inserem ou omitem elementos estranhos ao dispositivo.Tema central: Determinantes sociais da saúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui herança genética, biologia humana e acesso a tecnologias hospitalares de ponta, elementos que não compõem o rol do art. 3º cobrado na questão.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao elenco do art. 3º da Lei nº 8.080/1990 na redação atual: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais. O critério aqui não era interpretação ampla sobre saúde, mas aderência ao rol legal dos determinantes e condicionantes sociais previsto no dispositivo.CErradaEstá errada porque troca os determinantes e condicionantes do art. 3º por itens ligados à oferta assistencial, como medicamentos gratuitos e quantidade de médicos especialistas, que não aparecem no rol legal.DErradaEstá errada porque, embora traga vários itens do art. 3º, omite renda e atividade física e ainda acrescenta atendimento em qualquer nível de atenção à saúde, expressão que não integra o rol do dispositivo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar determinantes e condicionantes da saúde com elementos de organização ou oferta de serviços do SUS, além de induzir ao erro com uma alternativa quase literal, mas com omissões e acréscimo indevido.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo específico de lei, confronte a alternativa com o texto legal, não com ideias gerais sobre o tema.No art. 3º da Lei nº 8.080/1990, o foco é determinantes e condicionantes sociais da saúde, não estrutura assistencial, insumos ou tecnologia.Em alternativa que parece correta, confira se há omissão de item legal relevante ou inserção de expressão estranha ao dispositivo.Na redação atual do art. 3º, atividade física e transporte são marcadores úteis para reconhecer o rol correto.

A Lei nº 8.080/1990 institucionalizou um conceito ampliado ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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