Assinale a alternativa que descreve corretamente
os princípios de Hierarquização e Regionalização no
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido
na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), destacando
a organização dos serviços em níveis de complexidade
e a divisão territorial para garantir acesso integral e
equitativo.

Question

Assinale a alternativa que descreve corretamente
os princípios de Hierarquização e Regionalização no
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido
na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), destacando
a organização dos serviços em níveis de complexidade
e a divisão territorial para garantir acesso integral e
equitativo. Alternativa A: A Hierarquização refere-se apenas à centralização de recursos no nível federal, excetuando os
municípios; a Regionalização limita-se a ações
isoladas em capitais estaduais, sem integração
com níveis de complexidade. Ou Alternativa B: A Hierarquização prioriza apenas a atenção primária, sem necessidade de níveis secundário ou
terciário; a Regionalização é opcional e aplicada
apenas em áreas rurais, com pactuações formais.   Ou Alternativa C: A Hierarquização envolve a privatização de serviços de alta complexidade; a Regionalização
foca em competições entre regiões por financiamento, sem coordenação nacional. Ou Alternativa D: A Hierarquização é sinônimo de descentralização total para municípios; a Regionalização
restringe-se a vigilância epidemiológica, sem
relação com a organização de redes de atenção. Ou Alternativa E: A Hierarquização organiza os serviços em níveis
crescentes de complexidade, com referência
e contrarreferência; a Regionalização divide o
território em regiões de saúde, com pactuações
entre municípios, estados e União para planejamento integrado, evitando duplicidades e a
articulação em redes como a Rede de Atenção
à Saúde (RAS).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A Hierarquização organiza os serviços em níveis
crescentes de complexidade, com referência
e contrarreferência; a Regionalização divide o
território em regiões de saúde, com pactuações
entre municípios, estados e União para planejamento integrado, evitando duplicidades e a
articulação em redes como a Rede de Atenção
à Saúde (RAS). Gabarito: EFundamento decisivo: A questão se resolve pela distinção entre uma alternativa que mantém a lógica legal de organização da rede do SUS e as demais, que a distorcem ao tratar hierarquização ou regionalização como centralização, opcionalidade, privatização ou atuação restrita.Tema central: Regionalização e hierarquizaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma hierarquização em centralização federal e exclusão dos municípios, quando a base legal aponta descentralização com ênfase nos municípios. Também erra ao reduzir regionalização a ações isoladas em capitais, sem integração da rede.BErradaEstá errada porque nega a lógica da hierarquização ao afirmar que basta a atenção primária, dispensando níveis secundário e terciário; hierarquização pressupõe níveis crescentes de complexidade articulados. Também erra ao dizer que regionalização é opcional e restrita a áreas rurais, o que não tem base legal.CErradaEstá errada porque associa hierarquização à privatização de serviços de alta complexidade e regionalização à competição por financiamento. Esses elementos são estranhos ao conceito legal cobrado, que trata de organização integrada da rede de serviços.DErradaEstá errada porque confunde hierarquização com descentralização total para municípios, misturando princípios distintos. Também restringe regionalização à vigilância epidemiológica, quando o conceito cobrado envolve a organização territorial da rede assistencial, e não um campo temático isolado.ECertaA alternativa E é a correta porque é a única que mantém os dois núcleos técnicos exigidos pela Lei 8.080/1990: hierarquização como organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade assistencial e regionalização como organização territorial integrada das ações e serviços para planejamento e oferta articulada. Esses elementos são compatíveis com o núcleo normativo cobrado na questão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar hierarquização por descentralização e reduzir regionalização a mero recorte geográfico ou a uma atuação setorial, sem organização integrada da rede e dos níveis de complexidade.Dica para questões semelhantesHierarquização no SUS indica serviços organizados em níveis crescentes de complexidade.Regionalização indica organização territorial integrada da rede de saúde.Desconfie de alternativas que convertam esses princípios em centralização federal, opcionalidade, privatização, competição regional ou restrição a um único nível de ação.

Assinale a alternativa que descreve corretamente os princíp...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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