A notificação compulsória é
um instrumento fundamental para a
vigilância em saúde. Em relação à
responsabilidade e aos procedimentos de
notificação, assinale a alternativa CORRETA:

Question

A notificação compulsória é
um instrumento fundamental para a
vigilância em saúde. Em relação à
responsabilidade e aos procedimentos de
notificação, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: A notificação é exclusiva de médicos e
enfermeiros da rede pública, não sendo
obrigatória para profissionais da rede
privada ou de instituições de ensino. Ou Alternativa B: A comunicação de doença, agravo ou
evento de saúde pública de notificação
compulsória pode ser realizada à
autoridade de saúde por qualquer cidadão
que deles tenha conhecimento.  Ou Alternativa C: A "Notificação Compulsória Negativa" é
aquela realizada imediatamente, em até
24 horas, confirmando a inexistência de
casos de doenças graves na unidade de
saúde.  Ou Alternativa D: A periodicidade da notificação é sempre
imediata (até 24 horas) para todas as
doenças constantes na Lista Nacional,
visando a rápida intervenção.

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Alternativa [B] A comunicação de doença, agravo ou
evento de saúde pública de notificação
compulsória pode ser realizada à
autoridade de saúde por qualquer cidadão
que deles tenha conhecimento.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era a previsão da Portaria GM/MS nº 204/2016, art. 3º, § 3º, de que a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser feita por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.Tema central: Notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe indevidamente os sujeitos envolvidos à notificação a médicos e enfermeiros da rede pública e ainda exclui rede privada e instituições de ensino. Pela base, a regra alcança profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados, e a Lei nº 6.259/1975 também menciona estabelecimentos de saúde e ensino.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a regra normativa de que a comunicação à autoridade de saúde pode ser realizada por qualquer cidadão que tenha conhecimento do fato, conforme a base indicada.CErradaEstá errada porque define a notificação compulsória negativa como imediata, em até 24 horas, e a vincula genericamente à inexistência de casos graves. Pela base, notificação compulsória negativa é a comunicação semanal da inexistência de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória na área de abrangência da unidade de saúde.DErradaEstá errada porque generaliza que toda notificação da Lista Nacional é imediata em até 24 horas. Pela base, a periodicidade pode ser imediata ou semanal, portanto não existe regra de que todas sejam sempre imediatas.Pegadinha da questãoA questão mistura três planos diferentes: comunicação por qualquer cidadão, dever de notificar atribuído a sujeitos específicos e prazos distintos de notificação imediata, semanal e negativa. O erro seria tratar tudo como se fosse a mesma coisa.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em comunicação à autoridade de saúde, verifique se a norma admite atuação de qualquer cidadão; isso não se confunde com o dever formal de notificar.Se a alternativa usar termos absolutos como 'exclusiva' ou 'sempre', confronte com a base normativa, porque a notificação compulsória pode envolver mais sujeitos e ter mais de uma periodicidade.Notificação compulsória negativa não é notificação imediata: pela base, ela corresponde à comunicação semanal de inexistência de doença, agravo ou evento de notificação compulsória.

A notificação compulsória é um instrumento fundamental para...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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