Gab: D

A alternativa correta é a D:

Resolução do respectivo Conselho Estadual de Saúde.

• A ❌ – Não é por portaria direta do Ministério da Saúde; o processo é descentralizado e envolve instâncias estaduais.
• B ❌ – O decreto municipal não é suficiente, pois os Pólos têm caráter regional e precisam da instância estadual.
• C ❌ – O acordo bilateral entre instituições de ensino e Cosems não formaliza o Conselho Gestor, apenas pode apoiar sua constituição.
• D ✅ – Conforme as normas de organização dos Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS, a formalização do Conselho Gestor deve ocorrer por meio de Resolução do Conselho Estadual de Saúde, garantindo legitimidade e participação social