A Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é
uma estratégia fundamental do SUS para a
formação e o desenvolvimento dos
trabalhadores. Sobre o histórico e os objetivos
dessa política, descritos pelo Ministério da
Saúde, assinale a alternativa CORRETA:

Question

A Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é
uma estratégia fundamental do SUS para a
formação e o desenvolvimento dos
trabalhadores. Sobre o histórico e os objetivos
dessa política, descritos pelo Ministério da
Saúde, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: A política foi instituída em 2004 e extinta
em 2007, após uma pesquisa realizada em
parceria com a Universidade de São Paulo
(USP) apontar sua ineficácia. Ou Alternativa B: A PNEPS visa contribuir para a
organização dos serviços e qualificação
das práticas de saúde, buscando articular
a integração entre ensino e serviço. Ou Alternativa C: A responsabilidade por formular políticas
de educação na saúde é exclusiva do
Ministério da Educação, não cabendo ao
SUS ordenar a formação de recursos
humanos. Ou Alternativa D: A política foca exclusivamente na
formação técnica de nível médio, não
abrangendo o desenvolvimento de
profissionais de nível superior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A PNEPS visa contribuir para a
organização dos serviços e qualificação
das práticas de saúde, buscando articular
a integração entre ensino e serviço. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer a finalidade oficial da PNEPS: integração ensino-serviço voltada à qualificação das práticas e organização dos serviços de saúde. Por isso, a alternativa B é a compatível com a política.Tema central: objetivos da PNEPSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a PNEPS foi extinta em 2007, o que contraria o histórico normativo oficial. A base informa que, em 2007, houve redefinição ou fortalecimento normativo da política, e não sua extinção; além disso, a vinculação dessa suposta extinção a pesquisa da USP não corresponde ao histórico oficial apresentado.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à descrição oficial da PNEPS: uma estratégia do SUS voltada à formação e ao desenvolvimento dos trabalhadores da saúde, com a finalidade de contribuir para a organização dos serviços e para a qualificação das práticas de saúde, articulando ensino e serviço. Esse é exatamente o critério de identificação da política cobrado na questão.CErradaEstá errada porque nega competência institucional do SUS expressamente reconhecida no ordenamento sanitário. A base é clara ao afirmar que o SUS ordena a formação de recursos humanos na área da saúde, portanto não é correto dizer que a formulação de políticas de educação na saúde seja exclusiva do Ministério da Educação.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente o alcance da PNEPS. A política abrange a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde em sentido amplo, não se limitando à formação técnica de nível médio nem excluindo profissionais de nível superior.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a reformulação normativa da PNEPS em 2007 por extinção da política e, ao mesmo tempo, reduzir a educação permanente a algo desvinculado do SUS ou restrito a um nível de formação.Dica para questões semelhantesSe a questão citar a PNEPS, associe-a à integração ensino-serviço e à qualificação das práticas de saúde.Se a alternativa negar o papel do SUS na formação de recursos humanos em saúde, elimine-a.Se a alternativa limitar a política a um nível de formação ou grupo profissional, desconfie: o alcance é amplo.Em questões históricas, diferencie redefinição normativa de extinção da política.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS)...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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